Túnel entre Santos e Guarujá tem indefinição sobre desapropriações e indenização para moradores no litoral de São Paulo

Estado reafirmou que o início das obras do túnel imerso entre Santos e Guarujá está previsto para 2027 (Sílvio Luiz/AT)

Donos de imóveis que podem ser desapropriados para a construção do túnel imerso, no Macuco, em Santos, voltaram a cobrar uma definição, por parte do Governo do Estado e da concessionária, sobre o critério de avaliação das propriedades. Eles temem indenizações abaixo do valor de mercado, o que inviabilizaria a compra de imóveis no mesmo padrão dos que possuem hoje.

Clique aqui para seguir agora o canal Porto Tribuna no WhatsApp!

A questão será novamente discutida na próxima segunda-feira, em reunião com Ministério Público de São Paulo (MP-SP), em Santos. A TSG Concessionária, controlada pela Mota-Engil, confirmou presença. No último encontro, na semana passada, a empresa não compareceu, mas justificou que “não foi convidada”.

Segundo o secretário da Associação Comunitária do Macuco (Acom), José Santaella Júnior, os moradores reivindicam que o cálculo seja feito sobre o terreno e não sobre a edificação e pelo preço médio do metro quadrado (m²) praticado na Cidade, que ele avalia em aproximadamente R\$ 10 mil.

“Muitas casas têm trincas, estão desgastadas e não foram reformadas. Assim, o imóvel acaba recebendo uma avaliação menor”, afirmou. “Defendemos o valor de reposição. Não adianta pagar um valor que a pessoa não consiga usar para comprar outro imóvel na Cidade”, argumentou.

Santaella explicou que a associação apresentou ao Estado um estudo baseado em pesquisa de mercado com cerca de 600 imóveis à venda em Santos. “O valor médio encontrado ficou entre R\$ 8,6 mil e R\$ 10,2 mil o m2. Esse é o parâmetro que entendemos adequado para garantir a reposição do imóvel”, declarou.

Para ele, a adoção de critérios estritamente legais e periciais pode provocar um processo de exclusão social. “Se o método considerar o desgaste do imóvel, muitas famílias não conseguirão comprar outra casa em Santos”, ressaltou.

Conta desapropriação

As indenizações serão pagas com aporte público. O Governo Paulista abriu uma conta desapropriação em fevereiro onde depositou R\$ 561 milhões destinados a indenizações e reassentamentos. Apesar de público, o recurso será gerenciado pela TSG Concessionária.

Segundo Santaella, a TSG apresentou três empresas certificadoras. “Uma será escolhida para conduzir o processo de avaliação dos imóveis. O foco central, neste momento, é justamente como será feita essa avaliação”, comentou.

Estado

Em nota, a Secretaria Estadual de Parcerias em Investimentos (SPI) disse que o contrato do túnel imerso foi assinado em janeiro e que, ainda neste ano, “estão previstos o desenvolvimento dos projetos funcional e executivo, os estudos complementares, as tratativas relacionadas às desapropriações e reassentamentos e os licenciamentos ambientais necessários”.

A SPI reafirmou que o início das obras está previsto para 2027, com etapas como a construção da doca seca, as dragagens preliminares e a implantação dos canteiros, esclarecendo que “a definição das áreas para implantação do túnel e de eventuais ajustes de traçado será consolidada ao longo dessa etapa, com base em estudos técnicos e licenciamento ambiental”.

A secretaria reiterou que a concessão prevê que desapropriações e reassentamentos sejam conduzidos em conformidade com a legislação, incluindo a conta desapropriação para o pagamento de indenizações e demais medidas previstas em contrato. “O Governo do Estado conduz suas ações com diálogo e transparência, incluindo a realização de cinco audiências públicas, como a realizada em julho para atualização do projeto”.

A TSG Concessionária esclareceu que está aberta ao diálogo com os moradores. “Na semana passada, inclusive, recebeu representantes da Associação Comunitária do Macuco para uma conversa, e reconhece a legitimidade das preocupações levantadas, mantendo contato direto com os envolvidos”.

Cronograma

Sobre as questões relacionadas a desapropriações, indenizações e definição de traçado, a TSG Concessionária informou que “seguem o cronograma e os trâmites legais em curso”.

A empresa afirma que reconhece a legitimidade das preocupações levantadas pelos moradores e que está mantendo contato direto com os envolvidos.