Túnel entre Santos e Guarujá entra em fase de implantação do projeto e obras começam em 2027; TSG assume empreendimento

Túnel entre Santos e Guarujá terá 1,5 km, sendo 870 metros embaixo da água; obras estão previstas para começar em 2027, com entrega em 2031 (Alexsander Ferraz/ AT)

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Parcerias em Investimentos (SPI), formalizou o Termo de Transferência Inicial do túnel imerso Santos-Guarujá para a TSG Concessionária. O documento foi firmado na terça-feira (7) e passou a vigorar no dia seguinte.

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Com isso, a empresa passa a responder pelas atividades e áreas previstas contratualmente para a construção, operação, manutenção e realização dos investimentos necessários ao empreendimento, marcando o início oficial da concessão.

A TSG Concessionária é uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) constituída especificamente para gerir o empreendimento pela empresa portuguesa Mota-Engil, vencedora do leilão realizado em setembro do ano passado, conforme determina o vínculo de concessão patrocinada internacional por Parceria Público Privada (PPP). A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) acompanha e fiscaliza o cumprimento das obrigações contratuais.

Procurada, a TSG Concessionária confirmou os detalhes a respeito da assinatura e do Termo de Transferência Inicial e acrescentou que, “a partir de agora, a concessionária inicia a fase de mobilização prevista em contrato, dando sequência ao cronograma de implantação do túnel Santos-Guarujá”.

A Reportagem também quis saber outros detalhes, como quando começa e onde será o canteiro de obras, bem como a respeito das contratações de trabalhadores. A TSG Concessionária limitou-se a responder que “as definições relacionadas à contratação dos trabalhadores que atuarão no empreendimento serão conduzidas pela construtora responsável pela execução das obras” e integram as próximas etapas da concessão.

Cronograma

O cronograma do túnel imerso Santos-Guarujá, segundo a SPI, aponta que este ano será dedicado à elaboração dos projetos funcional e executivo, aos estudos complementares, às tratativas relacionadas às áreas necessárias e aos licenciamentos ambientais.

Para 2027, já estão previstas obras, como a implantação dos canteiros, a construção da doca seca (onde serão fabricados os módulos de concreto) e as dragagens preliminares.

A fabricação dos elementos pré-moldados do túnel está prevista para 2028, seguida pela imersão e montagem das estruturas no ano seguinte.

Os acabamentos, a instalação dos sistemas e os testes operacionais estão programados para 2030, com início da operação do túnel imerso previsto para 2031.

Rito

O contrato do Governo do Estado com o grupo português envolvendo a construção do túnel imerso Santos-Guarujá havia sido assinado na noite de 28 de janeiro. Embora o Termo de Transferência Inicial só tenha sido formalizado quase seis meses depois, a SPI justificou que não se trata de demora e que o procedimento seguiu o prazo, como é usual a todas as concessões.

Questionamento

O compromisso firmado no início deste ano foi contestado na ocasião pela Autoridade Portuária de Santos (APS). A empresa pública federal ficou de fora do documento e recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Em março, a Corte de Contas suspendeu a liberação dos recursos vindos do Governo Federal. A liberação aconteceu quase dois meses depois, em maio. Os depósitos dos dois entes públicos envolvidos no processo - Governos Federal e Estadual - foram formalizados.

O custo previsto do túnel imerso Santos-Guarujá é de R\$ 6,8 bilhões. Desse total, R\$ 5,2 bilhões são recursos públicos, divididos entre Estado e União, com R\$ 2,64 bilhões para cada. O valor restante será investido pela concessionária privada Mota-Engil.