Túnel com valor bilionário no litoral de São Paulo terá licitação lançada por comissão mista; veja detalhes

Túnel terá extensão de 870 metros pelo fundo do mar, entre o Bairro Macuco e Vicente de Carvalho (Vanessa Rodrigues/Arquivo AT)

O processo licitatório do túnel imerso Santos - Guarujá será conduzido por uma comissão mista formada por representantes do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Governo do Estado, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), Autoridade Portuária de Santos (APS) e Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O leilão está previsto para o final de 2025.

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“Essa estrutura garante a colaboração entre esferas governamentais e stakeholders, dada à complexidade e relevância do projeto. A Antaq conduzirá o leilão, enquanto outros órgãos fornecerão esclarecimentos técnicos e operacionais”, informa o MPor, em nota.

A pasta diz, ainda, que, inicialmente, foi formada uma pré-comissão que será oficializada após a indicação de membros por cada órgão participante. “A iniciativa visa transparência e eficiência no processo licitatório”.

A comissão será presidida pela Secretaria Nacional de Portos (SNP). O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, diz que o objetivo é “acompanhar e dar celeridade à tramitação processual da licitação da concessão do túnel Santos-Guarujá”.

Considerada a maior obra de infraestrutura do País, a ligação seca entre as cidades de Santos e Guarujá foi qualificada no Programa de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), o que viabiliza a concessão patrocinada por meio de parceria público-privada. O empreendimento também está contemplado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

O investimento é de aproximadamente R\$ 5,54 bilhões, que serão custeados por Estado, União e setor privado. Desse total, 86% serão provenientes de aporte público dividido igualmente entre os governos Federal e de São Paulo.

Módulos serão colocados a 21 metros de profundidade De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a parte imersa do túnel Santos-Guarujá será instalada a 21 metros de profundidade e terá extensão de 870 metros, possibilitando dragagens de até 20 metros, o que permitirá calados ainda maiores, considerando a variação da maré, garantindo a entrada de navios com maior capacidade no Porto de Santos.

“A profundidade foi decidida após discussões técnicas entre o ministro Silvio Costa Filho, Antaq, Governo do Estado e APS. As discussões iniciais do projeto previam uma profundidade de 18 metros, limitando a dragagem do porto a cerca de 17 metros”.

Porém, o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, afirma que existem estudos técnicos em andamento, ainda inconclusivos, analisando a possibilidade da diminuição dos 21 metros, para reduzir o custo da obra do túnel.

“O projeto original de 2014 e os estudos atualizados mantém a profundidade de 21 metros do túnel, em razão do cronograma de aprofundamento do canal para 17 metros de profundidade”.

O MPor lembra que a profundidade atual do canal de navegação do Porto de Santos é de 15 metros. “Haverá dragagens em 2025 para elevar essa profundidade a 16 metros, melhorando a navegabilidade e o nível de serviço do Porto”.

Concessão do canal Quanto à concessão do canal de acesso, o ministério informou que o processo “está em andamento, com audiências públicas previstas para o primeiro trimestre de 2025”.

A concessão do canal será por 25 anos. O contrato será feito por parceria público privada (PPP) e garantirá dragagens de manutenção e aprofundamento, o que permitirá ao Porto receber navios maiores no futuro.