Terminal de R$ 6 bilhões em Santos segue com modelagem de leilão indefinida

Valor do investimento previsto pela iniciativa privada para funcionamento do terminal é de R\$ 6,4 bilhões (Alexsander Ferraz/AT)

O modelo de leilão do Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10, no cais do Saboó (STS10), no Porto de Santos , segue indefinido quatro meses após o Governo Federal criar um grupo de trabalho específico para dar celeridade à conclusão da modelagem. Considerado o maior empreendimento portuário do País, envolvendo um investimento privado estimado em R\$ 6,4 bilhões, o ativo é alvo de um impasse dentro do setor público e pressões por parte da iniciativa privada.

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O Grupo Técnico de Trabalho (GTT) foi instituído em julho de 2026 pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) em conjunto com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi) da Casa Civil com o objetivo de consolidar uma manifestação técnica conjunta do Governo Federal sobre a modelagem e as regras do leilão do megaterminal não teve resultado.

O GTT foi criado para diluir divergências que barram a realização do certame dentro do próprio poder público federal. Enquanto a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Tribunal de Contas da União (TCU) defendem restrições à participação no certame, sob a justificativa de se evitar concentração de mercado, a Casa Civil prefere licitar o empreendimento com ampla concorrência.

Procurado desde a última quarta-feira para informar sobre o andamento dos trabalhos do GTT e se há um prazo para conclusão e apresentação do parecer, o secretário nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, não respondeu aos questionamentos da Reportagem.

Em 22 de setembro, Ávila disse para A Tribuna que a análise do GTT seria concluída ainda naquele mês e que o processo seria encaminhado à Antaq em outubro. Porém, em 15 de outubro, durante sua participação no 2º Encontro do Mulheres a Bordo 2026, realizado no auditório da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília, o secretário declarou: “Ainda não temos a conclusão. Estamos aguardando esse grupo de trabalho finalizar efetivamente para que possamos fazer os passos seguintes. O grupo ainda está desenvolvendo os trabalhos”.

Na ocasião, diante da lentidão na conclusão do processo, Ávila preferiu evitar novas previsões. “Não consigo responder. Vou ficar devendo cravar a data de quando termina. A gente espera que seja o mais breve possível, mas ainda não temos a conclusão desse trabalho do grupo”, disse.

O ativo O Tecon Santos 10 foi projetado para ocupar 621,9 mil metros quadrados (m²), com capacidade para movimentar 3,25 milhões de TEU (unidade de medida equivalente a um contêiner padrão de 20 pés) por ano, e carga geral.

O valor do investimento previsto pela iniciativa privada no terminal é de R\$ 6,4 bilhões e o prazo contratual previsto é de 25 anos, com possibilidade de prorrogação. O terminal é fundamental para ampliar a capacidade do Porto.

Faz tempo Há quase um ano, em dezembro de 2025, o Tribunal de Contas da União (TCU) orientou o leilão do Tecon Santos 10 em duas etapas. Pela modelagem, empresas que já controlam terminais de contêineres em Santos e armadores (donos de navios) ficariam impedidos de participar da primeira fase e somente poderiam entrar em uma segunda rodada, caso não houvesse proposta válida inicialmente.