Tecon Santos 10: TCU deve reanalisar processo de leilão e aguarda Antaq

Bemquerer Costa (no centro, de blazer cinza) participou de reunião na Autoridade Portuária de Santos (APS/Divulgação)

O ministro-substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcos Bemquerer Costa, deixou claro que, caso o processo envolvendo o leilão do Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10, no cais do Saboó (STS10), no Porto de Santos, sofra alguma alteração, deve retornar para a Corte de Contas. O ministro veio ao complexo santista pela primeira vez, em uma ampla programação envolvendo a Autoridade Portuária de Santos (APS) e o Grupo Tribuna .

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“Agora o processo está sendo analisado na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Podem ser feitas alterações ou não, mas, se houver algumas mudanças, o processo deve retornar para o TCU para uma nova análise. A bola está com a Antaq, que precisa resolver junto com o Governo Federal, com o Ministério (de Portos e Aeroportos) para, depois, o TCU analisar tecnicamente, como sempre faz”, afirma.

No último dia 2, a Antaq pediu para que o Governo Federal defina a modelagem que deseja para o certame envolvendo o Tecon Santos 10. A Agência encaminhou, ainda, análises técnicas sobre o projeto para o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e para a Casa Civil. “O TCU está sempre com os olhos voltados para o Porto de Santos, porque é o maior, claro. Nossos técnicos estão sempre atuando aqui. Mas também olhamos para todos os outros portos, dos maiores aos menores, pois é nosso dever constitucional”, afirma.

Divergências

Bemquerer Costa minimizou impasse sobre o Tecon Santos 10 na própria Corte de Contas, envolvendo posicionamentos divergentes entre ministros sobre restrições e liberações relativas ao leilão. “Como o TCU é um órgão colegiado, é comum haver pensamentos e análises distintas. Muitas vezes, em uma primeira análise, o TCU decide de uma forma, mas há recursos, outros pensamentos e as informações dos processos evoluem. Eu mesmo já alterei meu posicionamento várias vezes por causa de novas e importantes informações técnicas”, justifica.

Aproximação institucional

A ideia da visita do ministro Marcos Bemquerer Costa a Santos surgiu durante a Missão Internacional Porto & Mar à China, realizada pelo Grupo Tribuna entre o final de maio e o início de junho. Ele foi um dos convidados da viagem.

“Durante um almoço, o ministro comentou que já conhecia vários portos no mundo e Santos ainda não. Trouxemos a proposta para o presidente (da APS, Anderson Pomini) e vimos como uma oportunidade de fazermos uma aproximação institucional ainda maior do TCU”, revelou o superintendente de Governança, Riscos e Compliance da APS, Claudio Bastos, também presente na missão internacional.

Bemquerer Costa chegou em Santos na quarta-feira. Ontem, ele participou de reunião na APS, visitou o Centro de Controle e Comunicação, o Museu do Porto de Santos e as instalações da DP World. No fim da tarde, esteve no Grupo Tribuna .

Ministro Marcos Bemquerer Costa e o diretor-presidente da TV Tribuna, Roberto Clemente Santini (Vanessa Rodrigues/AT)

Encontro

O ministro participou de um encontro com empresários da área portuária, ontem à noite, no auditório do Grupo Tribuna .

“É muito importante esse contato, porque nós temos muitos processos envolvendo o Porto de Santos e portos de outros locais. Essa visita vai ajudar muito na análise dos processos. Eu não tinha conhecimento da grandeza que é esse porto. Quero agradecer à APS (Autoridade Portuária de Santos) e ao Grupo Tribuna por me receber”, disse o ministro.

Presente no encontro, o presidente da APS, Anderson Pomini, ressaltou que o ministro é acessível e sensível às pautas portuárias. “É importante essa boa relação entre todo complexo portuário e os órgãos de controle. O bom órgão de controle é aquele que orienta a prevenção”, destacou Pomini.

Marcos Bemquerer Costa chegou à sede do Grupo Tribuna no final da tarde de ontem, quando participou de reunião com diretores e visitou o novo estúdio da TV Tribuna dentro da Redação.

A agenda do ministro na Cidade prossegue hoje. Ele irá conhecer o terminal da Eldorado Brasil Celulose e o Terminal Exportador de Santos (TES), os dois na Margem Direita do Porto de Santos.

Ele ainda fará visita técnica ao canal de acesso aquaviário do complexo santista e na região do Valongo, incluindo visita aos armazéns 4, 7 (Hub de Inovação) e o 3. No final da tarde, o ministro vai para São Paulo, onde embarca no voo para Brasília.