Tecon Santos 10: ministro insiste em fazer leilão de megaterminal este ano

Embora pareça improvável, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, espera que o leilão do Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10, no cais do Saboó (STS10), no Porto de Santos , aconteça ainda neste ano.

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“Esse é o nosso desejo. Estamos em um momento de discussão dos últimos pontos com relação ao edital. Estamos verificando de que forma podemos adequar as posições técnicas para que, em breve, possamos ter esse edital. O nosso desejo é que possamos lançar esse edital e fazer o leilão ainda este ano”, afirma.

Em 19 de março, o então titular da pasta, Silvio Costa Filho, projetou que o certame ocorreria entre outubro e novembro. A fala aconteceu durante visita a Santos. Já Tomé Franca preferiu não estimar um mês. “Não tem exatamente um prazo definido, mas o nosso desejo é esse, de poder fazer o lançamento do edital e publicar esse ano”.

Franca acredita no diálogo para adequação definitiva das normas envolvendo o leilão do Tecon Santos 10. Enquanto o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou restrições de empresas para a disputa, incluindo armadores e as que operam no complexo santista, o Governo Federal pensa com mais liberalidade a respeito do tema.

“Essa é a orientação do Governo. Estamos alinhados e, agora, é aguardar que a Antaq possa fazer esses ajustes para que a gente ofereça ao mercado o melhor projeto possível que possa gerar competitividade no Porto de Santos”, afirma. “Vamos conseguir, no diálogo, encontrar uma solução para que a gente tenha a convergência de todos esses interesses e posições técnicas”, emenda.

Canal de acesso O ministro definiu a audiência pública como grande palco para alterações no leilão do canal de acesso do Porto de Santos. Ela está marcada para dia 23. A consulta pública segue até 2 de maio.

Tomé Franca falou sobre o assunto ao ser perguntado a respeito das alterações propostas pela Autoridade Portuária de Santos (APS), que não deseja que as normas sejam um espelho do que foi aplicado no de Paranaguá, no Paraná, a primeira experiência do gênero no Brasil.

“Fizemos um projeto disruptivo que foi o canal de Paranaguá e queremos avançar com esse projeto de concessão para outros portos. A audiência pública vai ser esse espaço para colher as contribuições da sociedade e do setor para a construção do melhor projeto possível”, comenta.