Tarifas menores podem incentivar navios verdes

Cais santista reduziu tarifas cobradas dos chamados navios com baixa emissão e usa uma pontuação (Vanessa Rodrigues/Arquivo AT)

É preciso criar caminhos para incentivar o uso de navios verdes por parte dos armadores, como a redução de tarifas nos portos. Essa é a opinião do economista sócio da GO Associados e professor da FGV, onde coordena o Centro de Estudos de Infraestrutura e Soluções Ambientais, Gesner Oliveira.

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O cais santista tem uma iniciativa. Por meio da Portaria Dipre nº 208, de 1 de dezembro de 2023, a Autoridade Portuária de Santos (APS) reduziu tarifas cobradas dos chamados navios verdes, com cadastro e pontuação/score positivo no Índice Ambiental de Navios (ESI, sigla em inglês). Os descontos também beneficiam os navios que navegam com frequência pela costa brasileira (cabotagem) e os de passageiros, como forma de incentivar o turismo.

“Os critérios que incentivam os navios verdes são baseados num score do índice da ESI, que pontua as embarcações com notas de zero a 100, a partir da análise do uso de tecnologias para sistemas ou combustíveis que permitam a redução de emissão do óxido de nitrogênio (NOX) e óxido de enxofre (SOX) para além dos limites regulamentares exigidos”, explica, em nota.

Assim, de acordo com a APS, o desconto tarifário será de 15% quando o score se situar entre 71 e 100 pontos; de 10% entre 51 e 70 pontos; de 5% entre 31 e 50 pontos e os situados entre zero a 30 não terão a redução. Já para incentivar a navegação de cabotagem, a tabela aprovada valoriza o número de frequência nos portos nacionais cujo percentual de desconto aumenta quanto mais os navios utilizam os serviços portuário do Brasil. No caso dos navios de cruzeiros, a tabela de descontos prestigia os transatlânticos com maior número de passageiros, pois estimula a geração de empregos no País.

Nos portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná, há outro tipo de medida que beneficia essas embarcações: a atracação prioritária, em que se concede berços preferenciais, independentemente da ordem cronológica de chegada. A ideia é fidelizar navios sustentáveis no complexo portuário.

Portos precisam de infraestrutura mínima

A criação de mecanismos e a priorização e investimentos na disponibilização da infraestrutura necessária para que os chamados navios verdes consigam operar no Brasil foi lembrada por Gesner Oliveira, economista sócio da GO Associados e professor da FGV, onde coordena o Centro de Estudos de Infraestrutura e Soluções Ambientais. Ele citou um exemplo do que poderia ser realizado: disponibilizar combustíveis verdes (hidrogênio, metanol, biodiesel e outros) nos portos, para que as embarcações possam ser abastecidas.

“O Brasil é reconhecido pelo seu domínio da tecnologia de biocombustíveis e por sua matriz elétrica com alta participação de fontes renováveis, o que facilita a produção, por exemplo, de hidrogênio verde”, diz o professor.

Contudo, prossegue o especialista, a Marinha Mercante nacional ainda carece de embarcações movidas a combustíveis verdes, o que impede que o País usufrua dessas vantagens.

“É necessário tanto a construção de novas embarcações quanto a modernização das existentes. Nesse sentido, em janeiro deste ano, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)criou o programa BNDES Azul, que visa a amparar os armadores na modernização e construção de embarcações, sendo esse um suporte necessário ao setor”, comenta.

Diagnóstico

Em nota, o Ministério de Portos e Aeroportos informa que a Secretaria Nacional de Portos (SNP) discute o diagnóstico feito sobre a situação dos terminais portuários envolvendo sustentabilidade para a consolidação dos dados, bem como diretrizes para a composição de uma agenda envolvendo o tema e caminhos para reposicionamento internacional dos portos junto aos corredores verdes.

“Cabe destacar a valorização da relação cidade e porto e da implementação da Agenda 2030 como estratégias associadas às ações de mudança do clima. Os investimentos que a SNP está propondo para nova carteira de investimentos governamental consideram também as interações do porto com o território onde está, reforçando para as gestões portuárias a importância dessa temática no planejamento estratégico de unidade portuária”, finaliza.