Tarcísio de Freitas confirma lançamento de edital do túnel Santos-Guarujá pelo Governo de São Paulo

A ligação seca Santos-Guarujá terá 1,5 km de extensão e investimentos chegam a quase R\$ 6 bilhões (Reprodução)

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) confirmou, nesta terça-feira (18), durante agenda em Santos , que o Governo do Estado é quem lançará o edital de licitação do túnel imerso Santos-Guarujá e será responsável pelos processos até o leilão. A informação já havia sido antecipada por A Tribuna. O lançamento será no próximo 27, em Santos, e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O leilão é previsto para 1º de agosto.

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Segundo o governador, a decisão foi tomada após uma reunião com Lula. “Apresentamos uma proposta que iria acelerar o leilão do túnel e o Governo Federal veio junto, o presidente da República deu o ok e permitiu que a gente fizesse isso”, disse.

Também nesta terça foi publicado no Diário Oficial da União o convênio de delegação de competências entre o Governo Federal, através do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e o Governo de São Paulo. Esse convênio, que tem duração de 32 anos a partir da assinatura (14 de fevereiro), autoriza que o Estado assuma a responsabilidade pela parceria público-privada (PPP) direcionada à construção, operação e manutenção da ligação seca.

Questionado sobre a necessidade da aprovação da licitação do túnel pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Tarcísio esclareceu que, uma vez que o rito da instrução normativa que trata das desestatizações no TCU não será seguido, ela não é mais necessária. “O TCU vai olhar (somente) o montante de dinheiro federal que vai ser repassado”, diz o governador.

Após o leilão e a assinatura do contrato, serão iniciados os trabalhos de construção do túnel, que têm período de seis anos para execução contratual.

“São dois anos de preparação, aprovação do projeto executivo, tem desapropriações, construção de docas secas e, depois, mais quatro anos de obras especificamente”, explicou Tarcísio. De acordo com o governador, as obras do túnel Santos-Guarujá devem começar no ano que vem.