Suspensão de contrato de dragagem no Porto de Santos implica em prejuízos, alertam entidades ao TCU

Navio no canal de navegação do Porto de Santos (Sílvio Luiz/AT)

Seis entidades representativas do setor portuário pediram ao Tribunal de Contas da União (TCU) atenção aos impactos econômicos e operacionais provocados pela suspensão, por parte da Corte, do contrato para obras de aprofundamento do canal de navegação do Porto de Santos para 16 metros. Em ofício encaminhado ao presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, elas alertam que a indefinição pode comprometer investimentos privados bilionários e elevar os custos logísticos.

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O documento, datado de 3 de setembro, é assinado pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec), Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Associação Brasileira de Terminais Líquidos (ABTL), Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) e Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop).

Segundo as entidades, a suspensão do contrato de R\$ 619,78 milhões firmado entre a Autoridade Portuária de Santos (APS) e a Jan De Nul pode neutralizar investimentos privados que dependem do aprofundamento do canal. O grupo afirma que o Porto já opera no limite de sua capacidade de calado e que a restrição impede navios de maior porte de utilizar toda a capacidade de carga.

O ofício também menciona possíveis aumentos nos custos de frete, no tempo de espera para atracação e nas despesas com sobreestadia de navios. As associações pedem que o TCU considere as consequências práticas da suspensão e busque equilibrar a fiscalização do processo com a eficiência e a continuidade do serviço público.

A licitação foi questionada pela DTA Engenharia, que também participou do certame e apresentou ao TCU uma representação sobre possíveis irregularidades. O julgamento do processo, que ocorreria no último dia 26, foi adiado pelos ministros do TCU. A intenção era que fosse retomado na última quarta-feira, o que não ocorreu. Na mesma data, o ministro relator, Bruno Dantas, foi exonerado do TCU a pedido.