Summit TCU: Diálogo entre setores público e privado busca acelerar projetos de infraestrutura

Um dos desafios para destravar investimentos é a identificação dos entraves regulatórios e institucionais (Alexsander Ferraz/ AT)

A infraestrutura move a economia do País. A iniciativa privada quer investir, mas a burocracia ainda é um entrave importante que desacelera a gama de investimentos. Para eliminar gargalos nos processos de licenciamento, no âmbito regulatório e na aprovação de contas, o remédio é o diálogo. Nesse intuito, o Summit TCU reunirá entes públicos e privados a fim de discutir desafios e encontrar soluções para destravar projetos estruturantes.

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O evento será realizado na próxima terça-feira, a partir das 14 horas, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. O encontro inédito é uma iniciativa de Tribuna , com o apoio da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph). As inscrições estão esgotadas.

A busca de melhorias para destravar investimentos é o foco do painel “As demandas e o papel do Estado para garantir celeridade no desenvolvimento do setor portuário e marítimo”. Sobre o tema, A Tribuna ouviu dois representantes dos setores público e privado, que participarão do debate.

O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Alber Vasconcelos, comentou sobre a relevância da colaboração da agência sob o escopo regulatório para a viabilização de projetos de infraestrutura. “O setor portuário é responsável por mais de 96% do nosso comércio exterior. Temos a responsabilidade e a obrigação de dotar o setor com segurança jurídica para atrair investimentos, que são de longo prazo, com uma regulação eficiente e transparente”.

Vasconcelos salientou que “há uma sinergia junto com o Ministério de Portos e Aeroportos, que é o formulador da política pública para o setor, para endereçarmos reduzir a burocracia e flexibilizar os investimentos no setor. A infraestrutura tem que ser tratada de forma diferente e com responsabilidade”.

Representando a iniciativa privada, a diretora-executiva da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Gabriela Costa, avalia que o TCU tem papel estratégico não apenas na fiscalização, mas também na melhoria do ambiente institucional para investimentos em infraestrutura portuária. Segundo ela, a atuação técnica da Corte de Contas tem contribuído para identificar gargalos e orientar soluções que podem acelerar a implementação de projetos no País.

“O TCU tem um papel primordial no acompanhamento desses projetos, já que tem uma missão muito importante de acompanhar toda a parte orçamentária e financeira, aprimorando as atividades desenvolvidas na administração pública”, afirmou.

Para Gabriela, o trabalho da equipe técnica do TCU tem evoluído nos últimos anos. “A equipe técnica do TCU vem trabalhando de forma proativa, se aproximando do setor para entender suas especificidades e buscando orientá-lo de forma apropriada.”

A executiva apontou que um dos desafios para destravar investimentos está na identificação dos entraves regulatórios e institucionais que ainda dificultam a expansão da infraestrutura portuária. “Hoje, o maior desafio é entender de forma precisa onde podem estar os principais gargalos”, disse.

Gabriela lembra que os terminais privados vêm ampliando significativamente seus investimentos, mas ainda enfrentam obstáculos. “Encontramos na legislação, principalmente com relação ao licenciamento ambiental e a questões patrimoniais, muitos entraves para a realização desses investimentos.”

PROGRAMAÇÃO 14 horas – Boas-vindas

Luiz Fernando Garcia, diretor-presidente da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph)

14h30 – Abertura oficial

Vital do Rêgo Filho, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU)

14h50 – PAINEL 1 | O papel institucional do TCU nas demandas portuárias e marítimas no Brasil

Anderson Pomini, presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS)

Frederico Dias, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)

Gesner Oliveira, economista e ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)

Tomé Franca, secretário-executivo do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor)

Carlos Rafael Simões, auditor-chefe da AudPortoFerrovia do TCU

15h50 – Coffee break

16h10 – PAINEL 2 | As demandas e o papel do Estado para garantir celeridade no desenvolvimento do setor portuário e marítimo

Alber Vasconcelos, diretor da Antaq

Keyla Boaventura, secretária de Infraestrutura do TCU

Gabriela Costa, diretora-executiva da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)

Daniel Pedreira Dorea, CFO da Santos Brasil

17h15 – Considerações finais

Antônio Anastasia, ministro do TCU

17h30 – Encerramento

Benjamin Zymler, ministro do TCU