“Simplificar os processos foi um desafio para sermos mais eficientes”, diz Eduardo Nery

Eduardo Nery, diretor-geral da Antaq (Sílvio Luiz/ AT)

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, de 54 anos, encerrará os quase cinco anos de gestão à frente do órgão regulador na terça-feira. Como legado, ele deixa a aproximação entre o Governo Federal e o setor privado, resultado de sua hábil articulação, e a simplificação de processos que implicam, por exemplo, em autorizações e outorgas de áreas. Servidor de carreira do Tribunal de Contas da União (TCU), ele deve retornar à Corte de Contas após um período de férias, mas revela em entrevista exclusiva para A Tribuna que está disposto a experimentar novos desafios que possam surgir. Nery esteve na Associação Comercial de Santos (ACS) na última semana, onde foi homenageado e ministrou uma palestra fazendo um balanço das realizações da Antaq durante a administração dele.

Clique aqui para seguir agora o canal Porto Tribuna no WhatsApp!

O senhor retornará ao Tribunal de Contas da União (TCU)? Eu tenho o pivilégio de ser servidor do TCU, uma casa de excelência, com um nível de governança altíssimo. Agora, eu vou ter um período de férias e uma licença também para me capacitar e poder recarregar as baterias. Depois, eu vou ver como serão os meus próximos passos no TCU até que outro desafio possa surgir.

No TCU, o senhor terá a oportunidade de analisar os projetos do STS10 e o do novo terminal de cruzeiros do Porto de Santos? Não tem nada definido, mas, claro, como servidor do TCU eu vou poder, obviamente, continuar contribuindo com esse aprendizado que eu tive na infraestrutura.

A aproximação entre a agência de regulação e o setor privado e a simplificação de processos são legados que o senhor deixa na Antaq? A busca por simplificar os processos foi um desafio para sermos mais eficiente nas entregas. A Antaq lida com outorgas de empresas de navegação, aprovação de terminais de uso privado (TUPs) e análise de EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) que vão se reverter em investimentos nos portos públicos e, com isso, trazer mais capacidade em infraestrutura, mais modernização para os portos. Então, a gente precisa fazer uma análise muito acurada. Sem esses investimentos realizados, a gente sabe que há um custo para o setor de infraestrutura, para o setor de logística nacional. Com esse olhar, temos que buscar, cada vez mais, aprimorar os nossos processos de trabalho, fazendo uso da tecnologia da informação, de inovação e de simplificação, especialmente na análise de documentos.

Pode citar uma política pública recente que trouxe impacto positivo ao setor portuário? O Navegue Simples, que é uma parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Grande parte das análises é feita no setor aquaviário, o que exige análises conjugadas, uma atuação integrada da Antaq com o ministério. Então, por vezes, a gente tem documentações que são analisadas no ministério e que podem ser as mesmas documentações novamente exigidas pela agência. No Navegue Simples, a gente já fez esse esforço justamente para mapear onde tinha uma sobreposição de análise ou exigências em duplicidade de documentos e eliminar esse tipo de situação, de ineficiência administrativa. Isso é um esforço que tem que ser contínuo.

Quando o senhor ingressou na Antaq? Eu entrei como diretor-geral em outubro de 2020, mas o cargo estava vago desde fevereiro daquele ano. Então, houve aproximadamente oito meses entre a vacância do cargo e o período em que eu assumi. Durante esse tempo, um diretor substituto assumiu essas funções.

Como foi o seu ingresso? O senhor foi indicado? O diretor-geral da Antaq é indicado pelo presidente da República ao Senado. Na época, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, hoje governador de São Paulo, fez a minha indicação ao presidente Jair Bolsonaro. O Senado aprovou o meu nome e o presidente, na verdade, com a delegação de competência ao então ministro da Infraestrutura, fez a minha indicação. Esse é o mesmo caminho que será trilhado pelo meu sucessor.

O senhor pode indicar o seu sucessor? Não. É uma indicação que cabe ao presidente. Eu só posso desejar boa sorte e sucesso ao próximo diretor-geral.

O senhor contribuiu com o anteprojeto da Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias (Ceportos), que visa revisar o arcabouço legal portuário e substituir a Lei dos Portos (12.815/2013). Atualmente, o texto tramita na Câmara dos Deputados. Poderia destacar o que considera positivo? O anteprojeto é positivo porque procurou justamente simplificar procedimentos e flexibilizar os processos, por exemplo, de outorgas, autorizações de terminal de uso privado (TUPs). Confere maior autonomia para as autoridades portuárias, algo que o setor já pleiteava como uma maneira de se obter mais celeridade aos processos, por exemplo, nas análises de EVTEA, leilões, arrendamentos portuários etc.

No caso de TUPs, o anteprojeto sugere que a Antaq conduza todo o processo de autorização. O que o senhor acha? Hoje, uma parte do processo de autorização é feita pela Antaq e outra pelo ministério. Essa decisão da comissão pode conferir uma maior celeridade, mas enquanto isso não é feito, Antaq e ministério têm trabalhado para diminuir todas aquelas sobreposições que eu comentei antes.

Recentemente, a Antaq contratou um estudo para analisar os impactos das condições climáticas nas operações portuárias, com o objetivo de apontar as melhorias necessárias na infraestrutura e mitigação de impactos. O Porto de Santos foi um dos contemplados nesse estudo. O que o senhor destacaria? A nossa superintendência já concluiu o estudo, que foi feito em parceria com a agência de fomento alemã GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit). Foi analisado como os portos têm trabalhado o aprimoramento da relação porto-cidade e a resiliência climática; de que forma as mudanças climáticas estão afetando a relação porto-cidade e quais medidas as autoridades portuárias têm tomado para mitigar e prevenir esses impactos. O estudo deverá ser julgado pela diretoria, agora, em fevereiro, e pela diretoria colegiada, em março. Eu tenho certeza que trará conclusões e recomendações importantes às autoridades portuárias para que possam melhorar a sua relação com as cidades e, com isso, diminuir os impactos negativos, essas externalidades negativas que os eventos climáticos têm causado.

Qual é o seu sentimento após concluir a sua gestão na Antaq? Qual é o balanço que o senhor faz? Eu me sinto realizado por ter feito parte da história da Antaq. A sensação é de gratidão pelo apoio da diretoria colegiada, de servidores, das empresas do setor, como da Associação Comercial de Santos, que fez esse gesto bonito (o homenageou na última terça-feira) e que muito me honra. Gratidão por todos os momentos que eu vivi no setor portuário. Eu pude me apaixonar ainda mais por esse segmento tão importante da infraestrutura e, também, conhecer todos os problemas mais de perto, aprender mais sobre regulação e me tornar um profissional melhor. Foi um aprendizado intenso.

Eduardo Nery ficou quase cinco anos responsável pela gestão da Antaq (Sílvio Luiz/ AT)