Setor portuário precisa acelerar medidas para reduzir emissões

Navios movidos a energia limpa precisam de estruturas adequadas para abastecimento, o que ainda não é realidade nos terminais do Brasil (Vanessa Rodrigues/Arquivo AT)

Avançar com mais rapidez nas iniciativas envolvendo portos e navios verdes, que possuem estrutura de matriz energética focada na redução de emissões de gases do efeito estufa, é visto como fundamental para o Brasil, segundo especialistas na área ouvidos por A Tribuna .

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A criação do Comitê Interministerial de Sustentabilidade, Mudança do Clima e Territórios (Cosust), formado pelos ministérios dos Transportes (MT) e de Portos e Aeroportos (MPor), no mês passado, pode colaborar para que esse processo aconteça, desde que as competências do órgão sejam claras e amplas, avaliam os profissionais do setor entrevistados.

"Avançamos, mas há um longo caminho pela frente. O Cosust poderá ser importante na consolidação dos planos dos diferentes modais, e na priorização dessas medidas relevantes para o caso dos portos”, diagnostica Gesner Oliveira, economista sócio da GO Associados e professor da FGV, onde coordena o Centro de Estudos de Infraestrutura e Soluções Ambientais.

O objetivo do Cosust é monitorar e garantir a implementação das Diretrizes de Sustentabilidade do MT e do MPor. Ele será responsável por tratar de matérias relacionadas ao desenvolvimento de infraestrutura de transportes sustentável e resiliente, procedimentos de licenciamento e regularização ambiental, execução e gestão de programas, incluindo medidas compensatórias e mitigatórias ambientais e de mudança do clima, gestão das faixas e áreas de domínio público, e procedimentos de deslocamento compulsório de populações.

“A iniciativa parece boa, mas é fato que ainda não está clara a real contribuição do Cosust e seu efetivo poder em induzir os portos a melhor se prepararem para receber navios verdes”, observa Oliveira. “Considerando que apenas os maiores portos estão na vanguarda dessas tecnologias e incentivos, ainda há tempo do Brasil se desenvolver e até – por que não – estar em patamares iguais a esses principais portos. Para que isso ocorra, é necessário o alinhamento de interesses entre Governo, portos e armadores”, emenda.

Caminhar além Diretora Executiva do Instituto E+ Transição Energética, Rosana Santos acredita que o tema tenha de ir além do combustível verde. A ideia, segundo ela, é também transformar a infraestrutura para ser facilitadora da economia industrial verde, permitindo a formação de hubs (pontos centrais onde diversos elementos se convergem ou se interconectam) industriais de manufaturados e produtos e baixo carbono.

“Além de se fixar em combustíveis avançados verdes, o olhar de sustentabilidade também tem que ser visto como desenvolvimento econômico verde. A importância dessa iniciativa, principalmente caso incorporado esse meu comentário, é de suma importância, pois traz esses setores para o ambiente de ações climáticas. E isso é inédito”, afirma.

O MPor, em nota, diz que a preparação dos portos para a mudança do clima é um dos temas estratégicos do Governo Federal. “Tem sido discutida a viabilização de estudos transversais envolvendo rotas de produção de energias limpas e outras ações de descarbonização. A expectativa é que esses estudos aconteçam com eventuais parceiros internacionais, o que trará aos portos uma nova função de hubs de energia limpa”.

Tentativa O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, esteve em Brasília, em novembro do ano passado, com a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos. O motivo do encontro foi solicitar o apoio da pasta ao projeto de produção de hidrogênio verde no Porto de Santos.

Pomini informou à ministra que, a partir de instalação de um eletrolisador junto à Usina de Itatinga, a APS teria condições de produzir o hidrogênio verde com a água abundante que tem à disposição, depois armazená-lo e transportá-lo por vários modais, inclusive dutos, até os consumidores que seriam os terminais portuários, navios acostados no cais, além de empresas, indústrias e moradias da região.

Pomini acrescentou que, com a produção de hidrogênio verde, uma das iniciativas é a eletrificação do cais, permitindo que os navios atracados deixem de usar, no Porto, combustível fóssil. Até hoje, porém, não houve avanço.