Servidores do Ibama voltarão ao trabalho após greve que afetou Porto de Santos

O Porto de Santos começou a sentir os efeitos da Operação Tartaruga em maio, impactando as importações e exportações de veículos (Ecoporto/ Divulgação)

Os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) voltarão às atividades normais nesta semana. A greve, iniciada em 1º de julho, terminou depois de assinatura de acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A paralisação durou mais de um mês e impactou os portos.

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Antes da greve, os fiscais já efetuavam o trabalho mais lentamente desde o início do ano. “Atividades de campo, como licenciamento e fiscalização estavam paralisadas. Os fiscais atuavam apenas em atividades burocráticas”, informou a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama (Ascema).

As negociações da Ascema com o Governo Federal, porém, aconteciam há cerca de um ano. A partir de janeiro, o Porto de Santos começou a sentir os efeitos do impasse, ainda sem a paralisação. Um exemplo foi a Operação Tartaruga ou Padrão, feita pelos servidores do Ibama, que impactou as importações e exportações de veículos a combustão e híbridos, deixando os carros encalhados nos pátios de complexos portuários. A Tribuna falou sobre o assunto na edição de 30 de maio.

O órgão depende da atuação dos seus fiscais nos portos para emitir a licença de importação para veículos leves e pesados, documento essencial para permitir a entrada no País. São certidões que comprovam o cumprimento do Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve).

A lentidão no fluxo de trabalho também atingiu, na ocasião, os auditores fiscais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), responsáveis por conferir os contêineres com peças e veículos em geral.

Desagradou O acerto não agradou à Ascema, segundo nota divulgada pela entidade. “O acordo foi feito a contragosto dos servidores. Não se trata de reestruturação da carreira e do Pecma (Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama), mas sim de reajuste, em que os servidores se viram na obrigação de aceitar a proposta para não ter prejuízo ainda maior”.

Segundo a Ascema, o MGI apresentou incremento nas tabelas do Pecma e Nível Auxiliar, elevando o reajuste previsto para 2025 de 8,5% para 9,5% e 4% no próximo ano, além da quebra de barreira para progressão dos servidores enquadrados no Pecma.

Também foram detalhadas as mudanças para os níveis Superior e Intermediário. Para o primeiro, será criada uma nova Classe A, com padrões adicionais na Classe S. Servidores atualmente na Classe A serão reenquadrados para a Classe B, com avanço de dois padrões. Já no Intermediário, serão criados três padrões na Classe A e dois na Classe S, seguindo o mesmo processo.

Uma das demandas principais dos servidores durante a mobilização pretendia equiparar a categoria aos níveis salariais e de progressão da Agência Nacional de Águas (ANA), mas não foi feita. “O Governo alega que não tem recursos para atender os servidores. Foi deixada de lado, por enquanto. A mobilização que irá cobrar a reestruturação total da carreira, o que inclui a equiparação às condições da ANA, continuará. Em breve, a Ascema deve elaborar um calendário com ações”, afirma a entidade.

A Reportagem solicitou entrevista para o MGI, mas a pasta limitou-se a mandar um link com informações sobre o assunto, publicado no site do Governo Federal. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima também foi procurado, mas não respondeu até a publicação desta matéria.