Senado aprova MP do Frete e caminhoneiros encerram protesto no Porto de Santos

As manifestações se intensificaram nesta terça-feira (14), no Porto de Santos (Sílvio Luiz/AT)

Pressionado pela intensificação das manifestações de caminhoneiros no País, o Senado aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória (MP) 1.343/2026, a chamada MP do Frete. Editada pelo Governo Federal em março, a MP torna obrigatório o cadastramento das operações de transporte rodoviário de cargas e reforça os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do frete. Ela perderia a validade nesta quinta-feira (16) se não fosse aprovada.

Logo após a aprovação, os caminhoneiros do Porto de Santos anunciaram o fim dos protestos, que começaram na segunda-feira e ficaram mais contundentes na terça.

O texto aprovado pelo Senado teve alterações em relação ao que saiu da Câmara. Foi retirado o trecho que fixa em R\$ 5 mil o piso salarial para motoristas profissionais de transporte rodoviário que atuem em longas distâncias. Ele segue para sanção presidencial.

Governistas sinalizaram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetará o trecho incluído pela Câmara para dar anistia às multas aplicadas a transportadoras e motoristas por bloqueios de rodovias em 2022.

Os caminhoneiros fizeram paralisações desde a madrugada da última segunda-feira, na Alemoa (Sílvio Luiz/AT)

Movimento

Os caminhoneiros fizeram paralisações desde a madrugada da última segunda-feira, na Alemoa, no Porto de Santos. Na mesma data, uma carreta foi posicionada transversalmente na pista, restringindo temporariamente o tráfego de veículos na saída do viaduto, principal acesso ao Porto.

Nesta terça-feira, no segundo dia de protestos, houve confusão. Por volta de 10h30, policiais militares e um caminhoneiro trocaram agressões.

Segundo imagens obtidas pela Reportagem, um homem desferiu socos contra os agentes e, em seguida, foi atingido por golpes de cassetete e por um soco no rosto por um PM. Ele cai no chão e foi imobilizado.

Conforme apurado por A Tribuna, houve excessos de ambas as partes, tanto do caminhoneiro quanto dos policiais militares. A situação foi posteriormente controlada e normalizada.

Em nota, a Polícia Militar informou que apura todas as circunstâncias da abordagem e analisa as imagens das câmeras operacionais portáteis (COPs) dos agentes envolvidos.

A PM acrescentou que um homem de 46 anos foi detido na Alemoa. “ O suspeito participava de uma manifestação, quando arremessou uma pedra contra o para-brisa de um caminhão que trafegava pela via. Durante a abordagem, ele resistiu à ação policial e investiu contra os policiais. Outros manifestantes tentaram impedir a detenção e avançaram para cima dos PMs, que intervieram”, diz a nota.

O detido, segundo a PM, foi conduzido ao pronto-socorro para atendimento médico e em seguida ao 5º Distrito Policial de Santos, onde foi ouvido e liberado.

Autoridade Portuária de Santos informou que, devido ao protesto, alguns navios ficaram inoperantes (Sílvio Luiz/AT)

Navios

Em nota, a Autoridade Portuária de Santos (APS) informou que, devido ao protesto, dos 36 navios atracados na noite d esta terça-feira (14) , seis estavam inoperantes e um com operação atrasada. “O tráfego de veículos nas vias portuárias segue sem bloqueios. Verifica-se a redução no fluxo de caminhões ao Porto, número que ainda está sendo contabilizado”, completou, em nota, ontem.

A Prefeitura de Santos informou que monitorava a situação via câmeras pelo Centro de Controle Operacional (CCO) e que o trânsito permanecia bom e sem interferências.

Na tarde desta terça, segundo a APS, a Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Cesportos/SP) elevou o nível de segurança do Porto, “que permite a eventual ação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, uma vez que foram verificados atos isolados de vandalismo desde o início do protesto”.