Reforma elevará carga tributária, calcula Associação de Terminais Portuários Privados

Portos representam mais de 96% do comércio internacional; carga tributária pode subir para 26,5% (Vanessa Rodrigues/Arquivo AT)

A reforma tributária, se aprovada nos moldes atuais, deve elevar a carga tributária do setor portuário em cerca de doze pontos porcentuais, chegando a 26,5%. O cálculo é da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), que prevê um impacto negativo desse aumento na competitividade do setor.

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Hoje, os serviços portuários e logísticos estão sujeitos ao pagamento de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), cuja alíquota máxima é de 5%, assim como de PIS e Cofins, cuja alíquota é de 9,25%. Com a reforma, são estimados 17,7% do IBS e 8,8% da CBS para os setores.

O setor representa mais de 96% do comércio internacional, diz o diretor-presidente da ATP, Murillo Barbosa. “Há preocupações sobre como o IBS será implementado, as alíquotas que serão aplicadas, e se os serviços portuários serão adequadamente contemplados na reforma, de modo a garantir que o setor mantenha sua competitividade”, afirma o executivo.

A ATP reúne 35 empresas de grande porte e congrega 69 terminais privados do País. Juntas, movimentam 60% da carga portuária brasileira.

Outro ponto, segundo a associação, é a extensão da imunidade aplicada às exportações para os serviços de transporte internacional e às operações antecedentes equivalentes, como o transporte de cabotagem anterior à exportação de mercadorias.