Receita federal multa trading em R$ 2 bi por importação ilegal de combustíveis pelo Porto de Santos

[[legacy_image_107493]] A Receita Federal descobriu um esquema ilegal de importação de combustíveis pelo Porto de Santos. Uma grande trading internacional foi atuada em mais de R\$ 2 bilhões. Segundo a Alfândega, a empresa teria utilizado uma pequena distribuidora de combustíveis para importar derivados de petróleo sem o pagamento de tributos. Além da multa, a Justiça ainda bloqueou a mercadoria, contas bancárias, imóveis e carros de luxo na Cidade.

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Segundo a Receita Federal, a distribuidora, que não teve o nome revelado por estar protegida por sigilo fiscal, conseguiu na Justiça liminar para obter prazo maior para o pagamento dos tributos relacionados à importação. Além disso, ocultou quem era a real importadora da carga.

Após obter a liminar, a distribuidora realizou mais de 200 importações, com valor total declarado de R\$ 1,24 bilhão. Antes disso, porém, nunca havia atuado no comércio exterior e só trabalhava com etanol.

Mesmo após o vencimento do prazo dilatado, os tributos não foram pagos. Deixaram de ser recolhidos R\$ 309,12 milhões em PIS/Cofins e Cide-Importação. A liminar foi então revogada e a Justiça determinou o bloqueio das cargas que viessem a ser importadas para garantir o pagamento dos tributos. A distribuidora, então, parou de realizar importações.