Programa prevê diminuição de poluentes no transporte rodoviário; saiba como funciona

O MelhorAR é voltado para a redução das emissões de gases poluentes provenientes do transporte rodoviário de cargas e passageiros (Vanessa Rodrigues/AT)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em parceria com a Infra S.A., revisará normas que incentivem a redução contínua das emissões atmosféricas. O objetivo é que as regulamentações vigentes estejam alinhadas com os objetivos do programa MelhorAR, lançado na semana passada pelo Ministério dos Transportes.

Clique aqui para seguir agora o canal Porto Tribuna no WhatsApp!

O MelhorAR é uma iniciativa voltada para a redução das emissões de gases poluentes provenientes do transporte rodoviário de cargas e passageiros. Estabelece diretrizes claras para o desenvolvimento e implementação de medidas concretas que visam compatibilizar a mobilidade e o meio ambiente.

Além disso, os dados do programa serão integrados ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), proporcionando transparência e controle sobre a frota circulante no país.

O diretor da ANTT, Felipe Queiroz, responsável pela pauta ESG da Agência, destacou a importância da sinergia entre os órgãos envolvidos. “Essa atuação da ANTT junto com o Ministério dos Transportes e a Infra S.A. garantirá uma abordagem coordenada e eficaz na redução das emissões. É uma política pública essencial para a melhoria da qualidade do ar e da saúde da população”, disse Queiroz.

O programa também prevê a criação do Selo MelhorAR, concedido pela Infra S.A. a transportadores que atendam aos requisitos de emissões estabelecidos pelo programa. Essa certificação visa estimular a modernização da frota e incentivar práticas mais sustentáveis no setor.

Segundo a ANTT, o monitoramento das emissões será consolidado pelo Observatório Nacional de Transportes e Logística (ONTL), garantindo que todas as decisões sejam baseadas em dados confiáveis e cientificamente embasados. O programa também contribuirá para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) assumidos pelo Governo Federal, promovendo uma transição mais limpa e eficiente para o transporte nacional.

Em novembro do ano passado, a ANTT aprovou o Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias Federais. A resolução busca alinhar o setor de transporte terrestre às práticas modernas de sustentabilidade, enfrentando desafios ambientais, sociais e climáticos.

“Com essas iniciativas, a Agência reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e a inovação no setor de transportes”, destaca Queiroz.

Objetivo do Governo é financiar projetos estratégicos de infraestrutura (Alexsander Ferraz/AT)

Debêntures podem ampliar investimentos Com a meta de realizar ao menos 14 novos leilões rodoviários ainda este ano, o Ministério dos Transportes publicou, ontem, uma medida para tentar impulsionar os investimentos no setor de infraestrutura. A Portaria 201 - que altera a Portaria 689, de 17 de julho de 2024 - autoriza que as concessionárias do setor recomprem debêntures emitidas para financiar obras.

“Com a nova portaria, será autorizada a reemissão de debêntures, permitindo que concessionárias substituam títulos emitidos em períodos de juros altos por novos, com taxas mais favoráveis. Isso reduzirá o custo do capital, tornando os projetos mais viáveis e atrativos para investidores, além de impulsionar o desenvolvimento da infraestrutura nacional”, destaca o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro.

A medida permite a substituição de títulos financeiros por outros mais vantajosos conforme a variação das taxas de juros. Essa flexibilização oferece maior segurança jurídica às concessionárias para reestruturar suas dívidas e ajustar os financiamentos às condições de mercado, o que deve ampliar o volume de investimentos no setor.

O que são? Debêntures são instrumentos financeiros, conhecidos como títulos de crédito. As debêntures incentivadas atraem investidores para financiar projetos de infraestrutura de longo prazo, oferecendo isenções fiscais para pessoas físicas e jurídicas.