Programa do Governo Federal prevê autorizações e arrendamentos de portos públicos em um ano

Navegue Simples foi lançado pelo Governo Federal para agilizar concessões (Vanessa Rodrigues/AT)

Agilizar autorizações de terminais de uso privado (TUPs) e arrendamentos em portos públicos, concluindo os processos em até 12 meses. Esse é o objetivo do Governo Federal com a criação do Navegue Simples. Atualmente, o prazo se estende de três a cinco anos. O programa de desburocratização para o setor portuário foi lançado ontem, em Brasília, e o decreto presidencial deverá ser publicado ainda nesta semana no Diário Oficial da União (DOU).

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O Navegue Simples foi desenvolvido pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Tribunal de Contas da União (TCU), e foi incluído no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimentos previstos de R\$ 5,4 bilhões em autorizações e arrendamentos portuários. Cada ciclo do programa terá duração de quatro anos, com ações anuais de melhoria e inovação.

Agilidade

“Os processos (de outorgas) levavam três, quatro, cinco anos, com retrabalho e burocracia. O Navegue Simples foi criado para reduzir esse tempo para 12 meses, viabilizando grandes empreendimentos para o Brasil”, afirma o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Ele salientou a importância da união entre os setores público e privado para a economia nacional. “O setor portuário cresceu 6% no primeiro quadrimestre e eu tenho confiança que a gente pode crescer mais de 8% esse ano. É fundamental buscarmos projetos e programas que estimulem cada vez mais o setor produtivo".

Segundo o ministro, mais de 95% das exportações e importações passam pelos nossos portos. “O primeiro resultado da balança comercial desse ano foi de mais de US\$ 35 bilhões, isso porque o setor portuário tem dado a sua contribuição”, destaca.

Modelo

A secretária-executiva do MPor, Mariana Pescatori, explicou que o Navegue Simples foi desenvolvido a partir do modelo do Voe Simples. “Um decreto do presidente vai institucionalizar o programa e, amanhã, a gente vai iniciar, no site da Antaq, a tomada de subsídios de arrendamentos”.

Mariana afirmou que o primeiro semestre foi dedicado às questões dos TUPs e, agora, o foco será nos arrendamentos de áreas de portos organizados.

A secretária-executiva antecipou que "muitas entregas serão feitas ainda nesse ano em relação à desburocratização, simplificação e melhoria regulatória no setor".