Presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho acredita que leilão de megaterminal em Santos sairá até outubro

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo Filho, em visita ao Grupo Tribuna (Vanessa Rodrigues/AT)

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo Filho, visitou à sede do Grupo Tribuna na manhã desta terça-feira (18). Em entrevista exclusiva, o ministro acredita que o leilão do Terminal de Contêineres 10 ( Tecon Santos 10 ), também conhecido como STS 10, no Porto de Santos , possa ocorrer em meados de outubro.

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A expectativa de Vital do Rêgo vai ao encontro do cronograma do Ministério de Portos e Aeroportos, que planeja lançar a licitação do megaterminal de contêineres no último trimestre deste ano. Atualmente, o processo está em fase de consulta pública.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) promove audiência pública virtual sobre o leilão do STS 10 nesta terça-feira (18), a partir das 14h30. O período de consulta pública para envio de sugestões e contribuições ao projeto encerrará no próximo dia 24.

Vital do Rêgo Filho afirmou que, após a conclusão dessa fase, o TCU terá um prazo de 90 dias para analisar a documentação, concluir o relatório e o parecer e devolver à Antaq para o rito do certame licitatório. “Talvez, no máximo, em outubro, já tenhamos esse leilão”.

A licitação do STS 10 será presencial e vencerá quem oferecer o maior valor de outorga. Será arrendada uma área de 621,9 mil metros quadrados (m²) no cais do Saboó, na Margem Direita do Porto de Santos. O contrato será de 25 anos, prorrogável, e estabelece investimentos obrigatórios em infraestrutura para atender navios de grande porte e movimentação anual de 3,5 milhões de TEU (medida equivalente a um contêiner padrão de 20 pés). O investimento estimado é de R\$ 5,6 bilhões.

Túnel Santos-Guarujá O ministro destacou ainda que o túnel Santos-Guarujá “é a obra mais aguardada do País e nós vamos avançar com ela”.

Vital do Rêgo Filho comentou que a Corte de Contas atua em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) nas ações de controle do processo da ligação seca entre os municípios de Santos e Guarujá . “O TCE de São Paulo vai tocar a fiscalização e nós vamos ajudar. Então, serão dois órgãos de controle externo trabalhando juntos para sair o tão esperado túnel de Santos-Guarujá”.