Porto de Santos renova desconto para navios verdes por mais 120 dias

De acordo com a APS, mais de R\$ 17 milhões deixaram de ser arrecadados para estimular boas práticas (Sílvio Luiz/AT)

A Autoridade Portuária de Santos (APS) prorrogou, por 120 dias, o desconto que vem sendo dado desde 2023 na tarifa cobrada dos chamados navios verdes e das embarcações com mais frequência no Porto de Santos . O prazo passa a valer no dia 10.

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Os descontos para navios verdes são dados para embarcações com cadastro e pontuação/score positivo no Índice Ambiental de Navios (Environmental Ship Index – ESI), da Organização Marítima Mundial (IMO, na sigla em inglês), e podem chegar a 15%. Aplicam-se ao uso das infraestruturas de acesso aquaviário, cobradas por tonelagem de porte bruto do navio.

Já os descontos às embarcações com maior frequência são concedidos com base no histórico de escalas dos 12 meses anteriores ao mês de atracação. Os navios de longo curso podem ter até 55% de desconto, e os de cabotagem até 60% (em ambos os casos, quando houver 48 ou mais escalas em Santos).

“Os valores (15% e 60%) são diferentes, pois são mecanismos com objetivos distintos. O desconto ambiental visa acelerar a transição energética global da frota. Já o por frequência é estratégia de ganho em escala”, argumenta, em nota, a APS.

Só em 2025, a estatal afirma que abriu mão de mais de R\$ 17 milhões em receitas tarifárias para estimular boas práticas ambientais de navios e terminais. “A expectativa é de um aumento contínuo no número de embarcações. As seguidas prorrogações (como a de março, por 120 dias) visam dar previsibilidade aos armadores. Isso atua como um indutor, incentivando o envio de navios mais modernos ao Brasil para garantir essa vantagem competitiva”, justifica a APS.

Navios de cruzeiro

A prorrogação vai pegar parte da próxima temporada de cruzeiros. “Navios de cruzeiro são equivalentes a pequenas cidades flutuantes e demandam altíssimo consumo de energia. Portanto, o incentivo à redução das emissões é importante. Já a redução das taxas portuárias reduz o custo de operação das companhias no Brasil. É um incentivo para atrair cruzeiros para a temporada de verão, o que aquece o turismo e gera empregos e renda em toda a Baixada Santista”, afirma a APS.

A empresa pública federal informou ainda que concedeu, nas últimas temporadas, desconto de tarifa por número de passageiros, algo que poderá ser repetido em 2026-2027.

A aplicação foi feita pela quantidade de passageiros ao final da temporada por cada armador (a tarifa atual é de R\$ 9,96 por passageiro). Foram seis faixas de desconto, sendo que o máximo foi de 60% (para embarcações com mais de 700 mil passageiros) e o mínimo de 10% (para navios com mais de 11 mil).