Porto de Santos recebe visita de comissão da Câmara dos Deputados que analisa revisão de marco legal

Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 733/2025 visita o Porto de Santos nesta terça (30) (Alexsander Ferraz/AT)

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 733/2025, de revisão do marco legal portuário, estará no Porto de Santos nesta terça (30) e na quarta (1). A agenda inclui visitas técnicas a terminais portuários e ao Parque Valongo, além de reunião na Prefeitura de Santos. A iniciativa foi proposta pelo deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), 2º vice-presidente da comissão.

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"Trazer os parlamentares ao complexo portuário santista é essencial para que possamos aprovar um marco regulatório que garanta eficiência, competitividade e desenvolvimento sustentável. A atualização da Lei dos Portos precisa refletir a realidade dos terminais brasileiros e preparar o setor para os próximos anos. O Porto de Santos é responsável por 28% da balança comercial brasileira, movimenta mais de 160 milhões de toneladas de cargas por ano e é um dos maiores polos geradores de emprego e renda da região", ressaltou o parlamentar.

Nesta terça, os membros da comissão visitarão o terminal da BTP, das 15h30 às 16h30. Em seguida, participarão de uma reunião na Prefeitura de Santos, que se estenderá até as 18h30. Para quarta, está prevista uma visita ao Parque Valongo, às 9h40. Na sequência, às 10h, a comitiva embarcará em uma lancha na Ponte de Inspeção Naval, na Ponta da Praia, para visita técnica aos terminais da Eldorado Brasil Celulose e Santos Brasil.

Entre os presentes, estarão os deputados federais Arthur Maia (União-BA), relator da Comissão; Daniela Reinehr (PL-SC), 1ª vice-presidente; Murilo Galdino (Republicanos-PB), presidente da Comissão; e Rosana Valle (PL), membro titular; além do deputado estadual Caio França (PSB).

Participarão ainda da visita o diretor-geral da Antaq, Frederico Dias; o diretor da Antaq, Alber Vasconcellos; o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini; o prefeito em exercício de Guarujá, Antonio Fidalgo Salgado (Solidariedade), entre outros. Representantes de associações de terminais portuários privados também farão parte da comitiva.