Porto de Santos contratará empresa para serviços em embarcações da Guarda Portuária

Autoridade Portuária afirma que contratação garante a operação de patrulhamento marítimo da GPort (Vanessa Rodrigues/AT)

A Autoridade Portuária de Santos (APS) abriu licitação para contratar uma empresa especializada na prestação de serviços de docagem (estadia), içamento (retirada da água) e lançamento (colocação na água) das embarcações utilizadas pela Guarda Portuária (GPort). O edital foi publicado no último dia 16 e prevê contrato de 48 meses.

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O certame será realizado na modalidade eletrônica, pelo critério de menor preço. Segundo a APS, o valor estimado da contratação permanecerá em sigilo durante a fase de disputa, conforme previsto no edital. As propostas poderão ser apresentadas até as 10 horas de 6 de agosto, quando será aberta a sessão pública. A disputa de lances terá início às 10h15.

De acordo com a estatal, os serviços são essenciais para garantir a operação de patrulhamento marítimo da GPort. As embarcações precisam permanecer em condições permanentes de uso e passam por limpezas e manutenções periódicas, realizadas, em sua maior parte, com os equipamentos fora d'água. Por esse motivo, há necessidade contínua dos serviços de içamento, lançamento e docagem, além da guarda das embarcações quando não estão em operação.

A contratação prevê que a empresa vencedora tenha espaço e estrutura de atracação às margens do canal do Porto de Santos. Para atender às necessidades operacionais da fiscalização portuária, a marina ou estaleiro deverá estar localizada em um raio máximo de oito quilômetros, por via marítima, a partir do atual ponto de atracação da GPort, na Ponta da Praia.

A planilha que integra a licitação estima, ao longo dos quatro anos de contrato, a realização de 3.168 serviços de docagem, além de 230 serviços de lançamento, 230 de içamento e 230 de limpeza simples das embarcações, quantitativos que servirão de base para a contratação.

Atualmente, a APS mantém contrato para a prestação desses serviços com a empresa Marina Astúrias Serviços Navais Ltda., firmado em abril de 2024. O acordo tem vigência de 30 meses, terminando em outubro deste ano, e possui valor global original de R\$ 233,5 mil.