Porto de Santos autoriza dragagem para ampliar canal a 16 metros e receber navios maiores

Há 14 anos o canal de navegação do cais santista está com 15 metros de profundidade; ganho de um metro refletirá na capacidade do acesso (Alexsander Ferraz/AT)

A Autoridade Portuária de Santos (APS) assinará nesta quarta-feira (17) a ordem de serviço para a dragagem de aprofundamento do canal de navegação do Porto de Santos para 16 metros. O contrato com a Jan de Nul do Brasil, de R\$ 617,9 milhões, com vigência de cinco anos, foi assinado na sexta-feira e inclui dragagem de manutenção por dois anos.

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Há 14 anos o canal está com 15 metros de profundidade. O ganho de mais um metro refletirá diretamente na capacidade do acesso aquaviário. “O Porto de Santos acaba de dar mais um importante e decisivo passo rumo ao futuro, planejado para 25 anos à frente”, afirmou o presidente da APS, Anderson Pomini, em vídeo enviado à imprensa.

Ele destacou o aumento do potencial logístico do principal ativo portuário brasileiro e o maior do Hemisfério Sul. “As embarcações de maior porte poderão acessar o Porto a qualquer tempo, independentemente de maré, e com carga total”, disse o gestor, ressaltando ainda que o aumento do calado operacional trará mais “segurança, eficiência e previsibilidade, reduzindo custos”.

O gestor portuário enfatizou que o aumento da profundidade destaca o cais santista como “o principal centro logístico e eficiente do País, fortalecendo toda a cadeia e se apresentando com mais competitividade para o comércio global”.

Pomini chamou atenção ainda para a sustentabilidade. “Esse serviço, ao lado do túnel (imerso Santos-Guarujá), ao lado dos acessos, garante o crescimento sustentável do Porto de Santos”.

O processo licitatório da dragagem de aprofundamento foi retomado pela APS há cerca de um mês, após o Tribunal de Contas da União (TCU) revogar a suspensão cautelar que paralisava o certame desde janeiro.

O TCU reconheceu que a desclassificação inicial do Consórcio Santos Dragagem, liderado pela Etesco, foi baseada em questão burocrática, mas manteve sua exclusão devido à alteração na composição do consórcio e às dúvidas sobre a exequibilidade da proposta após a saída de uma das empresas integrantes.

Concessão

O aprofundamento do canal para 16 metros também consta como serviço obrigatório no modelo de concessão do canal do Porto de Santos.

Em maio, a APS esclareceu que “os serviços de aprofundamento do canal não podem aguardar a conclusão desse processo”, reiterando ainda que “as matrizes de risco dos respectivos projetos consideram os reflexos e interfaces entre ambas as iniciativas”.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) cancelou a audiência pública virtual sobre a concessão do canal, que estava marcada para 23 de abril e ainda não remarcou a data. A consulta pública segue até o dia 1º de julho.

O projeto envolve um fluxo financeiro de R\$ 23,4 bilhões ao longo do contrato de 25 anos, prorrogável até 70 anos. O investimento mínimo até o oitavo ano de contrato é de R\$ 688,1 milhões.

O canal de navegação tem 24,6 quilômetros de extensão.

A empresa

A Jan de Nul do Brasil é a filial brasileira do grupo belga Jan De Nul, líder global em dragagem, engenharia marítima, energia offshore e infraestrutura portuária. A empresa é a principal executora de obras de aprofundamento e manutenção de canais de navegação no Brasil.

Procurada para informar detalhes sobre a dragagem, a empresa não respondeu até a publicação desta matéria.