Porto de Santos abre licitação para empresa retirar rochas do canal de navegação

Estudo recebido pela Autoridade Portuária identificou 31 pontos com rochas na entrada, no meio e no final do estuário, próximo à Ilha Barnabé (Vanessa Rodrigues/AT)

A Autoridade Portuária de Santos (APS) abriu licitação para contratar a empresa que fará as obras de derrocamento, ou seja, de retirada de rochas do canal de acesso do Porto de Santos . Trata-se da primeira etapa para a dragagem de aprofundamento do estuário para 16 metros. O edital foi publicado nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União.

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Segundo a administração do cais santista, a empresa vencedora fará os projetos básico e executivo e os serviços de retirada das pedras que estão no fundo do canal de navegação. Um estudo recebido pela APS identificou 31 pontos existentes na entrada, no meio (em frente ao Terminal Marítimo de Passageiros Giusfredo Santini) e no final do estuário, próximo à Ilha Barnabé, além de áreas de acesso e berços de atracação.

O presidente da APS, Anderson Pomini, disse que a iniciativa atende a uma necessidade antiga dos armadores de cabotagem e de longo curso que utilizam o Porto de Santos. “A partir do derrocamento das rochas, estamos abrindo um caminho seguro para chegarmos aos 16 metros e, na sequência, aos 17 metros de calado, uma profundidade que trará a tranquilidade definitiva para recebermos, a qualquer hora do dia ou da noite, os maiores navios do mundo”.

De acordo com a gestora do complexo portuário, o prazo contratual será de 18 meses e, no período, a empresa contratada terá que fazer a retirada de todas as rochas cujo volume é estimado em 10 mil metros cúbicos.

A APS calcula que a derrocagem aumentará a profundidade dos pontos do estuário santista para 16,5 metros. Os métodos e equipamentos a serem usados deverão estar descritos nos projetos básico e executivo.

Empresas interessadas podem acessar o edital no link ou diretamente na sede da APS. A entrega das propostas e a abertura da concorrência estão agendadas para o dia 29 deste mês.

A gestora do complexo portuário destacou ainda que a vantagem de se fazer a derrocagem antes do aprofundamento é já contar com a licença ambiental.

E o valor? Questionada sobre os custos da contratação da derrocagem, a APS informou que “o valor estimado é sigiloso, devido estar sob concorrência cujo critério é exatamente o menor preço oferecido”, contudo, “o investimento está previsto no custo total do aprofundamento”.

A dragagem de aprofundamento para 16 metros está orçada em R\$ 324,1 milhões e a obra poderá ser executada por meio de concessão patrocinada, na modalidade de parceria público-privada (PPP). O plano da APS é iniciar as obras em outubro de 2025 e concluir em junho de 2026.