Plano nacional prevê ampliação da capacidade dos portos do Brasil e atendimento de demandas pendentes; entenda

Porto do futuro, na lógica do PNL 2050, é parte de uma rede logística planejada de acordo com demanda, capacidade e integração do País (Vanessa Rodrigues/ AT)

O Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, anunciado no mês passado pelo Governo Federal, prevê a necessidade de ampliar a capacidade dos portos existentes, além de intervenções que permitam a movimentação de grupos de carga ainda não atendidos por determinadas instalações. São analisados diferentes perfis de carga: granéis sólidos agrícolas, minério de ferro, outros granéis sólidos minerais, carga conteinerizada, carga geral não conteinerizada e granéis líquidos.

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Na prática, o diagnóstico considera a relação entre origem e destino das cargas, capacidade das infraestruturas, rotas existentes e potenciais e integração entre rodovias, ferrovias, hidrovias e portos.

Para 2050, o cenário-meta reúne 42 eixos de transporte, sendo 12 rodoviários, oito ferroviários, quatro aquaviários e sete intermodais, além de outras conexões estruturantes.

O PNL também estabelece corredores prioritários de manutenção, divididos entre exportação, consumo interno e integração territorial. A prioridade é preservar infraestruturas que concentram grandes fluxos de cargas e são essenciais para o abastecimento e para a competitividade brasileira.

O plano ainda cria um banco de projetos, com alternativas que poderão ser estudadas caso mudanças econômicas, ambientais ou tecnológicas tornem inviável alguma das prioridades definidas. A estratégia busca dar mais agilidade ao poder público e segurança para investidores diante de um horizonte de 25 anos.

No caso dos portos, o grande diferencial é justamente essa visão integrada: um terminal mais moderno não resolve sozinho um problema logístico se a ferrovia não tiver capacidade, se o acesso rodoviário estiver saturado ou se o canal de navegação limitar a entrada dos navios. O porto do futuro, na lógica do PNL 2050, faz parte de uma rede logística planejada de acordo com a demanda, a capacidade e a integração territorial do País.

Política de estado

O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Mario Povia, disse que o PNL 2050 aperfeiçoa muitos aspectos, a começar pela abordagem.

“O novo PNL foi concebido para nortear uma política pública de Estado para o setor de infraestrutura de transportes, ou seja, deixou de ser somente uma avaliação de origem e destino de cargas, passando a enfrentar visões holísticas envolvendo corredores logísticos com visão multimodal”.

Povia avalia ainda que as diretrizes e os eixos estabelecidos no PNL 2050 deixam o “documento mais flexível para os ajustes periódicos que se farão necessários. Há que se observar, ainda, um olhar mais moderno no tocante ao tema sustentabilidade (emissões de carbono) e em questões sensíveis envolvendo mobilidade urbana”.

Documento identifica demandas e gargalos

O PNL 2050 possui 134 páginas e foi construído em conjunto pelos ministérios de Portos e Aeroportos, Transportes, Casa Civil e Planejamento e Orçamento, além do Comitê de Governança do Planejamento Integrado de Transportes (PIT), vinculado à pasta dos Transportes.

Mais do que uma relação de obras, o PNL 2050 procura identificar o que o País precisa transportar, onde estão os gargalos e quais demandas deverão pressionar a infraestrutura no futuro. A metodologia parte de três frentes: problemas já existentes, demandas emergentes e oportunidades de desenvolvimento regional. A ideia é que o investimento em transporte seja consequência dessas necessidades, e não o ponto de partida do planejamento.

Essa é uma das principais mudanças em relação à lógica tradicional de planejamento. O PNL 2050 estabelece primeiro as prioridades e, depois, seleciona as infraestruturas capazes de atendê-los. O documento informa que essa inversão corrige um problema histórico apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), evitando que o planejamento seja construído a partir de uma lista de projetos.

O planejamento envolve toda a cadeia logística que determina a eficiência da operação e não somente a capacidade instalada dos terminais nos portos. Entre os gargalos identificados estão a dificuldade de acesso aos portos, conflitos entre o porto e as cidades, saturação dos acessos terrestres, redução das janelas operacionais, subutilização de ferrovias e hidrovias e obstáculos à integração entre os diferentes modais.

Clima

O PNL incorpora também critérios de resiliência climática, emissões de gases de efeito estufa, proteção da biodiversidade e impactos sobre as populações do entorno. Nos portos, por exemplo, são considerados riscos como inundações, elevação do nível do mar e tempestades, para orientar investimentos capazes de manter a operação diante de eventos extremos.