Petrobras negocia renovação de contrato no Porto de Santos para expandir operação de combustíveis no litoral de SP

Área do STS08 no Porto de Santos: Petrobras defende anexação do terminal ao STS08A, já arrendado por ela (Alexsander Ferraz/AT)

A Petrobras e a Autoridade Portuária de Santos (APS) já estão em tratativas para prorrogar o arrendamento provisório do STS08, na Alemoa, no Porto de Santos , por mais um ano ou até que o adensamento da área seja formalizado. O contrato de transição atual vencerá em junho. Em paralelo, a estatal aguarda pela aprovação do plano de investimentos pelos órgãos competentes para a ocupação definitiva da área.

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A Petrobras quer anexar o STS08 ao STS08A, arrendado em leilão em 2021. O objetivo é expandir sua movimentação de granéis líquidos, especialmente combustíveis, no local. Para isso, enviou ao Governo Federal, em 23 de outubro de 2025, o plano de investimentos e o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea) para exploração do STS08.

“O plano de investimentos e o Evtea foram protocolados pela Petrobras que, no momento, está aguardando a avaliação do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Posteriormente, haverá negociação das condições para assinatura de aditivo ao atual contrato de arrendamento com a Secretaria Nacional de Portos (SNP)”, informou a estatal.

Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a documentação está sob análise da Antaq e, depois, seguirá para avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). Com tudo aprovado, Evtea mais plano de investimentos, ou seja, atestada a viabilidade técnica, ambiental e econômico-financeira do projeto, a documentação retornará ao MPor para elaboração da minuta do termo aditivo ao contrato do STS08A.

De acordo com a APS, o aditivo terá o mesmo prazo contratual do arrendamento do STS08A, “uma vez que, após a assinatura, as duas áreas passarão a compor o mesmo equipamento portuário. O STS08 será adensado ao STS08A, com arrendamento até 2047 (25 anos), podendo ser prorrogado até o limite de 70 anos”.

Contrato de transição

A Petrobras firmou o primeiro contrato de transição do STS08, uma área de 46.577 metros quadrados, em 31 de dezembro de 2024, válido por 180 dias, renovando a ocupação por meio de um novo arrendamento temporário em 28 de junho de 2025. Dessa vez, o contrato, de R\$ 21,3 milhões, vale por um ano, até o próximo dia 28 de junho, mas será firmado um terceiro contrato transitório.

“O contrato deverá ser renovado para que a área não fique ociosa e garanta a remuneração adequada à Autoridade Portuária de Santos até que sejam concluídos os procedimentos de longo prazo com vistas ao STS08. Lembrando que o leilão que estava previsto foi cancelado”, informou a APS em nota. “A Petrobras e a APS já estão em negociação para a manutenção da continuidade operacional, envolvendo a Antaq, conforme disposto na Resolução 127/25 da Antaq”, confirmou a estatal.

Anderson Pomini vê avanço estratégico (Sílvio Luiz/AT)

Pomini destaca crescimento de demanda

O presidente da APS, Anderson Pomini, afirmou que os investimentos da Petrobras no STS08 vão ao encontro do crescimento contínuo da demanda por combustíveis e granéis líquidos no maior complexo portuário da América Latina. “A ampliação da capacidade operacional na região da Alemoa representa um avanço estratégico para toda a cadeia logística e energética nacional”.

Pomini ressaltou que os impactos diretos esperados incluem aumento da capacidade de armazenagem e movimentação de combustíveis, maior eficiência operacional, redução de gargalos logísticos e fortalecimento da competitividade do Porto no segmento de granéis líquidos. “Além disso, investimentos dessa natureza estimulam geração de empregos, arrecadação, desenvolvimento tecnológico e atração de novos investimentos privados para o complexo portuário”.

Por fim, o presidente da Autoridade Portuária ressaltou: “A APS defende que toda expansão ocorra com equilíbrio entre crescimento econômico, segurança operacional, sustentabilidade ambiental e integração logística, garantindo que o Porto de Santos continue preparado para suportar o crescimento da economia brasileira nas próximas décadas”.