Paralisação de trabalhadores atinge 32 portos no Brasil nesta terça-feira

Segundo o presidente do Sindicato dos Operários e Trabalhadores Portuários (Sintraport), Miro Machado, a maioria aderiu. “A gente estima a adesão entre 8 mil e 10 mil trabalhadores”. (Vanessa Rodrigues/AT)

A paralisação dos trabalhadores portuários realizada nesta terça-feira (22) atingiu 32 portos organizados no País, com destaque para Santos, Paranaguá (PR), Rio Grande (RS) e Vila do Conde (PA). A mobilização, que durou 12 horas, foi em protesto a possíveis mudanças na legislação portuária, entre elas o fim da exclusividade na contratação de mão de obra avulsa, por meio da revisão da Lei dos Portos.

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Realizada das 7h às 19h, a paralisação nacional foi liderada pelas federações nacionais dos Estivadores (FNE), dos Portuários (FNP) e dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios (Fenccovib). Teve a adesão de seis dos oito sindicatos de portuários avulsos que atuam no cais santista.

“A paralisação ocorreu em 32 dos principais portos do Brasil, com destaque para Paranaguá, Rio Grande, Santos e Vila do Conde, no Pará, onde aproximadamente 700 pessoas se uniram ao movimento. Já no Rio de Janeiro, a ação foi impedida por um interdito proibitório (procedimento judicial) que gerou controvérsias sobre a legalidade da greve”, declarou o presidente da FNP, Sérgio Magalhães Giannetto.

Giannetto disse que as operações não foram interrompidas nos portos fluminenses devido à liminar que determinava pena de multa de R\$ 200 mil a cada sindicato que descumprisse a medida judicial. “Mas houve passeatas em toda a zona portuária do Rio de Janeiro e nos demais portos do estado”.

Adesão significativa Em Santos, o presidente do Sindicato dos Operários e Trabalhadores Portuários (Sintraport), Miro Machado, afirmou que a adesão foi de quase 100%. “Nós conseguimos parar todas as operações porque aderiam à greve os trabalhadores portuários avulsos, os vinculados, os ferroviários, os vigias e até os caminhoneiros que trabalham nos terminais. A gente estima a adesão entre 8 mil e 10 mil trabalhadores”.

Segundo Miro, pela manhã, foram paralisados todos os terminais. "À tarde, alguns terminais entraram com liminares e a gente cumpriu todas. Uma determinava que 50% dos avulsos continuassem trabalhando e a outra, que 50% dos vinculados trabalhassem. Já a Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips), em respeito ao movimento, só começou a operar às 16h30. Houve paralisação das atividades em todos os terminais”, resumiu o sindicalista.

A Tribuna apurou que a mobilização de ontem afetou as operações dos navios cargueiros no Porto de Santos. De 44 embarcações atracadas, apenas 11 operavam, cinco aguardavam o início das operações e oito esperavam para zarpar.

Na quarta-feira (23), as lideranças sindicais acompanharão a entrega do anteprojeto de revisão da Lei dos Portos (12.815/2013) pela Comissão de Juristas para Revisão Legal e Exploração de Portos e Instalações Portuárias (Ceportos), ao presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), em Brasília. Se o projeto passar no Congresso e for sancionado pelo Governo Federal, a atual Lei dos Portos será revogada.

Efeitos Especialista em comércio exterior e diretor institucional da AGL Cargo, Jackson Campos avalia que “uma paralisação de 12 horas já é catastrófica para o maior porto da América Latina, pois causa uma fila na atracação e na armazenagem das cargas”.

Já sobre como seria possível operadores e trabalhadores avulsos chegarem a um consenso, Jackson entende que “para uma relação equilibrada, a ideia seria mais negociações que pudessem levar à flexibilização, mas com salvaguardas que protegessem os trabalhadores. Isso levaria a um modelo com acordos coletivos mais bem estabelecidos”.