Obras do Parque Valongo devem iniciar em setembro no Porto de Santos

[[legacy_image_292277]] As obras do Parque Valongo, na área dos antigos armazéns 4, 5 e 6 do Porto de Santos, devem começar em setembro. Já os modelos de concessão à iniciativa privada para exploração cultural, gastronômica e turística do empreendimento localizado no Centro Histórico serão definidos até outubro. Essa é a expectativa da Prefeitura de Santos.

O secretário de Desenvolvimento Urbano de Santos, Glaucus Farinello, disse que as audiências públicas já foram finalizadas e duas sugestões que surgiram nos encontros foram adicionados ao projeto: a construção de um playground para crianças e um píer flutuante para embarcações.

“Finalizamos um ciclo de audiências e fizemos várias reuniões com diversos segmentos do Centro Histórico, como restaurantes, entre outros, para consolidar os anseios da sociedade. A partir dali, ajustamos alguns detalhes no projeto e incluímos um parquinho e um píer flutuante para embarcações já na primeira etapa, que é a da revitalização dos armazéns 4, 5 e 6”.

O secretário disse também que o Município já enviou o processo, incluindo as novas obras, para apreciação dos órgãos de defesa do patrimônio: Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa), Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

"Imaginamos que nas próximas semanas, assim que houver a liberação, já teremos início de obra, possivelmente em setembro. A gente tem aprovação prévia do plano mestre, envolvendo os armazéns, qual restaurar, qual recuperar. Agora, ocorrerão as aprovações de cada etapa. Na semana passada, por exemplo, anunciamos novas parcerias e o avanço do Parque Valongo em direção aos armazéns 1, 2 e 3 e Casa de Pedra. O Município vai desenvolver os projetos da segunda etapa para apreciações pontuais”.

As intervenções principais do Parque Valongo na primeira fase — recuperação do Armazém 4, construção de praça pública na linha d’água e restauração da Casa de Pedra —, serão realizadas pela Cofco International, que investirá R\$ 15 milhões, com conclusão das obras em julho de 2024. A parceria foi firmada em Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias (Trimmc) assinado em maio pela empresa chinesa, Prefeitura de Santos e Autoridade Portuária de Santos (APS).

Já o playground e o píer flutuante serão custeados pela Ecoporto Santos, via Trimmc de R\$ 5 milhões assinado no dia 18. Na mesma data, foi celebrado outro Trimmc, com a Brasil Terminal Portuário (BTP), para revitalização da área e entorno dos antigos armazéns 1, 2 e 3. A BTP destinará R\$ 23,7 milhões às obras da segunda fase. “Estamos direcionando Ecoporto para a etapa inicial e a BTP para os armazéns 1, 2 e 3”, destacou o secretário.

Modelos de exploração

Farinello adiantou que os modelos de concessão do Parque Valongo para exploração cultural, gastronômica e de lazer estão sendo discutidos e devem ser definidos até outubro. Três tipos estão em debate na Administração Municipal.

“Podemos fazer permissões de uso ou licitações de uso individuais, como licitação de um quiosque por tempo indeterminado; concessões para conjuntos, de dois, três ou um armazém por completo; e também fazer a concessão do parque como um todo, contratar uma gerenciadora, o que pode trazer benefícios de gestão, segurança, manutenção e zeladoria. A gente terceiriza esse serviço ao privado, que irá administrar. Estamos avaliando prós e contras dessas três possibilidades”.

De acordo com o secretário, a concessão geral seria semelhante ao que ocorre na Capital, com o Parque Ibirapuera e o Zoológico, com uma empresa administrando tudo e fazendo a captação do que será instalado no empreendimento.

"Óbvio que, na licitação, a gente consegue direcionar e estabelecer as amarras que o Município entende como de interesse público, mas o privado tem maior liberdade de buscar os players, os parceiros para compor o projeto, tanto na área cultural quanto da área gastronômica. A nossa meta é fechar esse modelo até outubro para, ainda nesse semestre, soltar o chamamento público, as licitações que se julgarem necessárias”.

Comissão

Perguntado sobre as obras da segunda fase, que receberão investimentos da BTP e priorizarão os armazéns 1, 2 e 3, o secretário de Desenvolvimento Urbano de Santos disse que uma comissão formada por representantes da Prefeitura de Santos e da APS discutirá as intervenções. Duas reuniões já foram realizadas.

“A comissão foi criada para discutir usos e qual modelo de ocupação deverá ter cada um desses espaços. O Município tem algumas intenções e a Autoridade Portuária também pode contribuir. Ela pretende levar o Museu do Porto para lá. Estamos estabelecendo um plano de ocupação dessas áreas, tudo integrado ao Parque Valongo”.

Farinello acrescentou ainda que, assim como na primeira fase, o plano de ocupação deverá ter “um caráter de uso público, de atividades gastronômicas, entretenimento e lazer, mas que pode, também, cumprir funções de interesse público relacionadas, por exemplo, a integração com o terminal de passageiros e equipamentos públicos de suporte ao turista. Convocaremos novas audiências públicas também para validar com a sociedade, assim como foi feito com a área dos armazéns 4, 5 e 6”.

Relógio

O Parque Valongo terá uma relíquia santista. O antigo relógio Gillet & Johnston, da Western Telegraph, de 1914, será instalado em uma torre com mais de 25 metros de altura. Hoje, o relógio pertence à Autoridade Portuária de Santos (APS).

O reaproveitamento no Parque Valongo foi discutido em reunião na APS, na última semana. Na ocasião, o presidente da Autoridade Portuária, Anderson Pomini, recepcionou o relojoeiro responsável pela manutenção do equipamento, Antônio Rodrigues de Lima, e o presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Santos, Sergio Willians.

Segundo Willians, o relógio está guardado no anexo do Teatro Coliseu, desmontado. Só os mostradores têm 4 metros de diâmetro. Recentemente, o relógio foi considerado de propriedade da APS. Quando estiver no Parque Valongo, receberá corda a cada oito dias.

“A missão é devolvê-lo à Cidade, resgatando a tradição de fornecer a pontualidade britânica na terra santista. Desde o ano passado, eu buscava no Ministério Público a tutela judicial do bem para lutar por ele. Mas a direção da Autoridade Portuária assumiu o compromisso por seu destino. Agora, é trabalhar para que a missão seja realizada”.