Novo terminal de cruzeiros em Santos pode ser bancado pela Autoridade Portuária se leilão de megaterminal não sair

Em frente ao Parque Valongo, novo terminal teria capacidade para operar até três navios com 6 mil passageiros cada ao mesmo tempo (Alexsander Ferraz/AT)

O deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSD) e o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, confirmaram que pactuaram uma solução alternativa de investimento para garantir a transferência do Terminal Marítimo de Passageiros Giusfredo Santini, administrado pelo Concais, para o Valongo, no Porto de Santos . A ideia é que a APS faça o aporte necessário, caso não ocorra o leilão do Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10, ainda sem data definida.

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Isso porque a proposta inicial é que o vencedor do leilão de arrendamento do Tecon Santos 10, no cais do Saboó, destine R\$ 1,2 bilhão para as obras offshore (no mar) do futuro terminal, que consistem na construção de um píer e berços para atracação de navios.

Em nota, Barbosa informa que alinhou com o gestor do Porto de Santos recorrer aos cofres da APS para viabilizar o equipamento turístico, caso o certame do Tecon Santos 10 não ocorra, “diante dos adiamentos provocados pela judicialização do processo”. A reunião ocorreu na última semana.

“Se sair o Tecon, ótimo, quem ganhar faz a obra. Se não sair, a APS tem dinheiro em caixa para executar a obra do terminal de passageiros”, afirmou o parlamentar.

Atualmente, o terminal de cruzeiros opera no cais de Outeirinhos, com capacidade para receber 1,2 milhão de passageiros. O futuro terminal pode ampliar significativamente esse número. “Cada viajante que passa pelo Porto gasta de R\$ 500,00 a R\$ 600,00 na economia local, então, estamos falando de bilhões de reais de injeção na economia”, ressaltou o deputado.

Procurado, o presidente da APS, Anderson Pomini, declarou que não há restrição regulatória para o repasse. “Na decisão da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) ficou claro que o Porto, caso não se realize o leilão do Tecon 10, poderá fazer o aporte para a construção utilizando outras fontes de recursos, inclusive recursos próprios”.

O deputado acrescentou que o cronograma está traçado, que o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea) do terminal será encaminhado para análise da Antaq em julho e que, na sequência, será remetido ao Tribunal de Contas da União (TCU). “A expectativa é que o contrato seja assinado até o fim deste ano, para que as obras de transferência comecem já no ano que vem”, afirmou.

Antaq não vê impedimentos para a transferência

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) já havia concluído, em 2025, que não há impedimento para a transferência do terminal de passageiros de Outeirinhos para o Valongo.

Na época, a Antaq esclareceu para A Tribuna que a análise foi realizada em caráter consultivo e não autorizativo, a partir de consulta apresentada pela Secretaria Nacional de Portos (SNP), do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), considerando a proposta de alteração do contrato de arrendamento firmado entre o Concais e a Autoridade Portuária de Santos (APS).

O contrato de arrendamento do Concais foi renovado em 2018 e tem vigência até 2038, podendo ser prorrogado até 2048, caso ocorra a troca de área. Segundo a APS, a substituição da área arrendada por uma não arrendada dentro do porto organizado tem amparo legal.

No cenário sem prorrogação contratual, com vigência até 2038, a Antaq apurou que o valor máximo de investimento adicional que pode ser absorvido pela arrendatária, mantendo o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, é de até R\$ 447 milhões (valores de junho de 2023).

Como o custo estimado das instalações onshore (em terra firme) chega a R\$ 662 milhões, a diferença de aproximadamente R\$ 215 milhões deverá ser assumida pelo poder concedente.

Já no cenário com prorrogação do contrato até 2048, o limite de investimento adicional suportável pela arrendatária sobe para cerca de R\$ 568 milhões. Ainda assim, seria necessário um aporte complementar de aproximadamente R\$ 93,8 milhões por parte da APS para viabilizar as instalações em terra.

Em ambos os cenários, a Antaq ressaltou, na ocasião, que a implantação das instalações offshore (no mar) permanece sob responsabilidade do poder concedente.

Procurado, o Concais não retornou até a publicação desta matéria.