Novo edital favorece túnel imerso Santos-Guarujá, diz Tarcísio de Freitas

Trabalho de sondagem no trecho do túnel: obra resultará em investimento de R\$ 6,8 bilhões do vencedor (Sílvio Luiz/AT)

Os ajustes no projeto do túnel imerso Santos-Guarujá, que resultaram na republicação do documento na última terça-feira (10), atendem a sugestões de empresas internacionais e garantirão o sucesso do leilão, marcado para 5 de setembro. A explicação foi dada nesta sexta-feira (13) pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), em Santos, durante solenidade em homenagem aos 262 anos de nascimento de José Bonifácio de Andrada e Silva, no Centro de Santos.

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As mudanças elevaram o custo da obra de R\$ 5,96 bilhões para R\$ 6,8 bilhões. A licitação internacional, na modalidade de parceria público-privada (PPP), dará ao futuro vencedor um contrato de 30 anos para construção, operação e manutenção do túnel.

“Por se tratar de um projeto de grande porte, a gente fez os estudos e submetemos aos grandes players globais que fazem esse tipo de operação para verificar a adequação. Muitas melhorias foram sugeridas na fase de contribuição. Então, em 5 de setembro, a gente vai conhecer o consórcio que vai executar essa obra, para que a gente possa assinar o contrato e, no ano que vem, iniciar esse empreendimento”, disse o governador.

Tarcísio de Freitas: “Por se tratar de um projeto de grande porte, a gente fez os estudos e submetemos aos grandes players globais que fazem esse tipo de operação para verificar a adequação" (Alexsander Ferraz/AT)

Segundo o Estado, o novo edital torna a concessão mais atrativa ao setor privado, oferecendo garantias de previsibilidade, equilíbrio econômico-financeiro e segurança jurídica. Foram revistos custos relevantes — como concreto, dragagem e paredes diafragma — e a reavaliação da distância média de transporte, agora considerada em 85 km. Também acabaram atualizadas as projeções de tráfego.

Outras mudanças incluem a criação de uma conta desapropriação, ajustes nos critérios de alocação de riscos — especialmente geológicos e de interferências — e soluções provisórias para o cais de Outeirinhos e o pátio ferroviário no Guarujá, que garantirão o funcionamento da infraestrutura portuária e logística durante a execução das obras.

O túnel Com 1,5 quilômetro de extensão — sendo 870 metros sob o canal do estuário —, o túnel contará com três faixas por sentido, sendo duas para veículos de passeio, ônibus e caminhões e uma exclusiva para Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de galeria para pedestres e ciclistas.

Atualmente, a ligação entre Santos e Guarujá é feita por balsas e catraias, que transportam mais de 21 mil veículos, 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres por dia. A estimativa é de geração de cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos com a obra.

Restrições para Tecon Santos 10 são criticadas Questionado sobre a concessão do Tecon Santos 10, o governador declarou que é contra a restrição na licitação do terminal de contêineres que proíbe a participação de operadores com ativos no Porto de Santos, determinado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). “Não faz sentido justificar a questão da competitividade e determinar quem pode participar”.

Ele argumentou que “a hinterlândia do Tecon Santos 10 é a costa brasileira, porque o ativo será o hub da movimentação de contêineres do Atlântico Sul”, essencial na logística integrada entre os portos paulistas. “Um grande player da navegação poderá ver um cluster que vai conjugar Santos e São Sebastião, onde Santos será o porto de longo curso e São Sebastião, o ‘feeder’ para a cabotagem. Quando você restringe a competição, afasta esse tipo de operação, o que é danoso ao Estado de São Paulo. Então, você tira da competição a Maersk, a Santos Brasil e a DP World, que são os maiores players. Isso não faz sentido”, disse. “O melhor é realizar um leilão com ampla competição. É bom para Santos, para São Paulo e para o Brasil”, enfatizou Tarcísio.

O Tecon Santos 10 ocupará uma área de 621,9 mil metros quadrados (m²) no cais do Saboó, na Margem Direita do Porto de Santos. O investimento previsto é R\$ 6,45 bilhões e a capacidade operacional de 3,25 milhões de TEU (medida equivalente a um contêiner de 20 pés) ao ano, além de 91 mil toneladas de carga geral.

O prazo do contrato é de 25 anos, com início da vigência previsto para 2026 e término em 2050. No entanto, ele pode ser prorrogado sucessivas vezes até o limite de 70 anos.