Novo condomínio logístico de caminhões será construído em Santos; licitação tem pedido de anulação no litoral de SP

O novo condomínio de caminhões em Santos ficará na Avenida Augusto Barata, entre os bairros Alemoa e Saboó, em frente à Brasil Terminal Portuário (BTP) e ao futuro Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10 (Alexsander Ferraz/ AT)

A Autoridade Portuária de Santos (APS) firmou contrato com o consórcio Portlog para implantação de um condomínio logístico de caminhões em Santos, no litoral de São Paulo. O documento foi assinado na noite de quinta-feira (11).

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No entanto, no último dia 5, a Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec) entrou com recurso de apelação no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), contra o empreendimento, conforme A Tribuna divulgou nesta sexta-feira (12).

A entidade segue pedindo a anulação do edital, questionando a cessão do terreno para essa atividade. A Tribuna apurou que a APS ainda não foi notificada sobre esse recurso judicial. “A Abratec acredita que o processo licitatório é irregular e manterá esforços na esfera judicial e administrativa”, afirma, em nota, a associação.

A liminar (decisão provisória) que a Abratec havia conseguido para suspender o procedimento licitatório, logo depois da sessão pública - em dezembro do ano passado -, foi revogada em 7 de maio pela 1ª Vara Federal de Santos. Assim, o certame foi homologado na edição de 18 de maio do Diário Oficial da União.

O projeto

A área tem 242 mil metros quadrados (m²) e fica na Avenida Augusto Barata, entre os bairros Alemoa e Saboó, em frente à Brasil Terminal Portuário (BTP) e ao futuro Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10, em Santos.

O local deve comportar um condomínio logístico com pátio regulador para caminhões, serviços e espaços para refeição e descanso de motoristas. O estacionamento terá capacidade inicial mínima de 400 vagas estáticas.

O empreendimento deverá ser projetado e dimensionado de forma a atender ao fluxo operacional correspondente a até 530 vagas, devendo a ampliação ocorrer gradativamente, conforme a demanda.

A APS terá 30 dias para manifestar a sua não objeção ou solicitar esclarecimentos ou modificações no Plano Básico de Implantação do consórcio Portlog. Depois, a cessionária assumirá a área e o contrato entrará em vigência.

O Portlog terá prazo de até três anos para disponibilizar a infraestrutura. A cessão será por 20 anos. O consórcio poderá cobrar pelos serviços oferecidos e deverá pagar à APS R\$ 289 mil por mês a partir do 36º mês do vínculo, pela cessão de uso onerosa do terreno.

Mais dois

Outros dois condomínios logísticos para caminhões estão previstos. Um será em Guarujá, no bairro Conceiçãozinha, no Distrito de Vicente de Carvalho, em que o ganhador, o consórcio Marlog-Petrasalis Logística, aguarda pelo fim da etapa de análise de documentação para assinar o contrato.

O outro ficaria na Ilha do Tatu, em Cubatão, mas o projeto segue envolto em polêmicas ambientais e urbanísticas.