Novo complexo turístico será criado no Porto de Santos; edital de R$ 717 milhões também prevê usina modernizada

Itatinga está localizada na Serra do Mar; o local já foi a Fazenda Pelaes, sendo adquirido pela Companhia Docas de Santos em 1903 (Vanessa Rodrigues/AT)

A Autoridade Portuária de Santos (APS) lançou o edital de licitação para cessão de uso onerosa do Complexo Hidrelétrico de Itatinga, em Bertioga . O aviso de licitação foi publicado na segunda-feira no Diário Oficial da União. O contrato, avaliado em R\$ 717,5 milhões (montante previsto de receita operacional bruta a ser obtida pela cessionária), tem prazo de 20 anos, com possibilidade de prorrogação. As propostas dos concorrentes serão abertas no dia 17 de agosto.

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Lançado oito meses após a previsão inicial, o edital está disponível neste link . Interessados em disputar o certame devem enviar a documentação, incluindo representação e proposta no mesmo endereço eletrônico. Segundo a APS, a habilitação ocorrerá no dia 11 de agosto e a sessão pública para a abertura das propostas no dia 17 de agosto, a partir das 15 horas.

O futuro cessionário, empresa ou consórcio, assumirá o complexo inteiro, que abrange a usina hidrelétrica e a Vila de Itatinga, com 61 residências e equipamentos comunitários. Conforme o edital, o gestor privado ficará responsável pela modernização, expansão e operação da usina e revitalização dos imóveis do local para reaproveitamento como um complexo turístico de hotelaria.

Quanto à usina, a cessionária terá que investir no aumento da potência instalada dos atuais 15 MW de energia elétrica para 18 MW e na modernização da linha de transmissão de aproximadamente 30 quilômetros. Atualmente, a usina abastece a APS e manter esse fornecimento é uma das obrigações prioritárias do contrato. A energia excedente poderá ser comercializada. O contrato exigirá ainda investimento em estudos para geração de energia renovável proveniente da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Itatinga, com foco em hidrogênio verde (H2V).

De acordo com a gestora do Porto de Santos, o desempenho operacional da usina será aferido periodicamente por meio de indicadores do setor elétrico.

Os investimentos exigidos para a modernização das estruturas civis, hidráulicas e eletromecânicas estão estimados em cerca de R\$ 200 milhões. Como contraprestação, a cessionária repassará à APS um percentual não inferior a 3% da receita operacional bruta apurada anualmente.

“A concessão de Itatinga alia a preservação de um ativo centenário à visão de futuro da Autoridade Portuária. Com a modernização da usina e a possibilidade de integração para a produção de hidrogênio verde, o Porto de Santos consolida seu papel na transição energética, reafirmando o compromisso com a sustentabilidade e a eficiência operacional”, afirmou o presidente da APS, Anderson Pomini.

Patrimônio histórico

A Pequena Central Hidrelétrica de Itatinga (PCH Itatinga) começou a ser construída em 1904 e foi concluída em 1910, tornando-se uma das primeiras usinas hidrelétricas a fio d’água brasileiras. Ao longo de mais de um século, a usina garantiu suporte energético às atividades do Porto de Santos.

A Vila de Itatinga possui construções originais preservadas, habitações para os trabalhadores e equipamentos comunitários como igreja, escola, padaria e clube esportivo, entre outras instalações. Trata-se de patrimônio cultural, histórico e arquitetônico de reconhecida relevância, que desperta interesse para iniciativas de preservação patrimonial, ecoturismo e turismo histórico-cultural.

Local e edital

O Complexo de Itatinga está localizado em área inserida na poligonal do Porto Organizado de Santos, mas não destinada diretamente às operações portuárias.

O empreendimento engloba a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Itatinga, a linha de transmissão de energia e a Vila de Itatinga, em Bertioga.

O contrato será firmado na modalidade de cessão de uso onerosa e terá prazo de 20 anos, com possibilidade de prorrogação. A escolha da vencedora ocorrerá pelo critério de técnica e preço.

De acordo com o edital, a futura cessionária poderá obter receitas por meio da exploração das atividades desenvolvidas no complexo, cobrando diretamente dos usuários pelos serviços prestados.

Em contrapartida, deverá repassar à APS um percentual variável correspondente a, no mínimo, 3% da receita operacional bruta obtida com a exploração da área.

O valor estimado do contrato é de R\$ 717,5 milhões, montante que representa a previsão de receita operacional bruta a ser gerada durante toda a vigência da cessão.

Acesso

O acesso a Itatinga é por lancha, navegando pelo Canal de Bertioga. A viagem dura aproximadamente uma hora e meia.

Chegando a Bertioga, o acesso ao complexo da usina ocorre por meio de bondes da década de 1920, que fazem um percurso de 7,5 km. A viagem dura cerca de 25 minutos.