Necessidade de investimentos em infraestrutura é debatida em Santos

Segunda etapa de obras do Parque Valongo deve começar no ano que vem e ser concluída em 2026, com comércios, restaurantes e bares (Vanessa Rodrigues/Arquivo AT)

A concretização de obras, como o túnel imerso Santos-Guarujá, a segunda etapa do Parque Valongo, a transferência do Terminal Marítimo de Passageiros Giusfredo Santini para o Valongo e o Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá, foi pauta na discussão do 1º Summit Connect Infra, realizado nesta sexta-feira (29) no Parque Valongo, em Santos. O encontro, que reuniu diversas autoridades públicas e entes do setor privado, foi promovido pela Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos (FPPA) em parceria com o Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI).

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Segundo o presidente da FPPA, o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), o momento foi oportuno para debater os gargalos logísticos e burocráticos e encontrar soluções a fim de destravar investimentos em infraestrutura para fomentar a economia regional. “O objetivo é aproximar as autoridades da realidade da Baixada Santista, fazer com quem conheçam as necessidades e a urgência de tirar projetos do papel”.

O deputado entregou ao secretário-executivo adjunto do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Fábio Lavor Teixeira, a “Carta de Santos”, que é uma radiografia das fragilidades da área e possíveis soluções.

“A infraestrutura tem um papel fundamental em nossa economia. Ela gera renda, conecta transportes e aproxima o Brasil. Por isso, precisamos de uma legislação mais moderna que possa tornar o Brasil mais atrativo, proporcionar segurança aos investidores e, sobretudo, garantir uma participação maior do setor privado na área pública. Esse círculo virtuoso vai promover mais emprego e renda”, destacou o deputado.

Teixeira destacou como conexão entre portos, aeroportos e hidrovias é importante para o desenvolvimento do País. Ele ressaltou ainda que, com base no Plano Nacional de Logística e Transportes, “a gente terá condições de enxergar os gargalos e onde realizar os investimentos”.

Paralelamente ao painel de debate, parlamentares membros da Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara Federal e da FPPA realizaram uma visita técnica às instalações do Porto e do Aeroporto de Guarujá.

O prefeito de Santos, Rogério Santos (Republicanos), disse que o Governo Federal investe pouco em infraestrutura. “Apenas 2% ao ano e isso precisa mudar. O investimento em infraestrutura gera emprego, desenvolvimento social, oportunidades e economia. Sem apoio e sem discussão, nós vamos perder o tempo das coisas”.

Evento foi feito pela Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos e o Instituto Brasileiro de Infraestrutura (Vanessa Rodrigues/AT)

Túnel Também presidente da Frente Parlamentar Mista da Ligação Seca Santos-Guarujá, Paulo Alexandre Barbosa comentou sobre o túnel. “O Governo do Estado se comprometeu a formalizar a licença ambiental até o final do ano. É uma etapa importante para que seja publicada a PPP para a contratação da obra. É uma modelagem diferenciada, que permitirá que a obra saia do papel”.

Parque Valongo O deputado também destacou que o Governo Federal se comprometeu a iniciar a segunda etapa de obras do Parque Valongo no começo do ano que vem e concluir os trabalhos em 2026. “As novas atrações, comércios, restaurantes e bares vão movimentar a economia”.

Além disso, Barbosa tem boas expectativas em relação à transferência do terminal de passageiros para o Valongo. “Já temos a concordância da Autoridade Portuária e do concessionário. O projeto está na Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), depois será enviado ao TCU (Tribunal de Contas da União), retornando ao Governo Federal para fazer a transferência”.

STS10 Mais visado do Porto de Santos, o leilão do STS10 está previsto para o último trimestre de 2025. Trata-se de uma área construída, de 601,9 mil metros quadrados (m²), no cais do Saboó, na Margem Direita. O terminal será dedicado à movimentação de contêineres, com capacidade estimada em 2 milhões de TEU (unidade de medida de um contêiner padrão de 20 pés). O prazo de concessão será de 25 anos e o investimento previsto é de R\$ 3,51 bilhões. Questionado sobre o leilão do STS10, o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) disse que o aumento do espaço para contêineres é uma necessidade. “Mas a gente não pode discutir o que é importante para o Porto sem discutir o que é importante para a Cidade e para a Baixada Santista. Do jeito que está e que foi apresentado, o projeto não vai passar, não vai ser viabilizado. Primeiramente, precisa ser respeitado o interesse da Cidade”.

Um dos entraves do projeto é o risco de perda do cais público, no Saboó. “O cais público é fundamental para os trabalhadores (avulsos) terem garantia de que vão ter os seus empregos preservados. Sem as mudanças necessárias, eu sou contra esse projeto”.