Navios têm metas para redução das emissões de carbono

[[legacy_image_358433]] A International Maritime Organization (IMO), organismo internacional responsável pela regulação do transporte marítimo, está definindo a aplicação de sanções e multas, por tonelada transportada, para os navios que não cumprirem metas estabelecidas para descarbonização.

A intenção da IMO é estimular a transição energética no mar. Diferentemente do Acordo de Paris, em que a adesão e as metas são voluntárias e definidas por país, no caso da IMO elas são impositivas e as multas serão aplicadas por embarcação.

As metas de descarbonização já definidas para os navios são a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) entre 20% e 30% até 2030, de 70% a 80% até 2040 e zerar as emissões até 2050.

A medida vai ao encontro de uma declaração dada pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, no último dia 9 de maio. Mercadante falou sobre mudanças nos combustíveis para a navegação e a aviação. Ele disse que os navios que não descarbonizarem vão pagar multas, dentro de um olhar cada vez mais atento do mundo ao panorama do meio ambiente e suas implicações em todos os setores, incluindo o portuário.

Além dos armadores, a luta pela descarbonização impacta o conjunto do setor de navegação, dentre elas a indústria naval, infraestrutura portuária e corredores de comércio exterior, dentre outros.

Para colaborar nisso, o BNDES informou, em nota, que já lançou uma linha de apoio à descarbonização da frota, com redução na taxa de juros para projetos que comprovem a redução de, pelo menos, 30% nas emissões de GEE (Gases de Efeito Estufa) com uso de tecnologias e combustíveis sustentáveis. “Sem subsídios, trata-se de redução de 0,2% em projetos de construção de novas embarcações, docagem e reparo, e de redução de 0,4% para modernização, conversão ou jumborização de embarcações”, afirma.

O BNDES também destacou que tem dado atenção para a chamada economia azul (ligada ao mar). “Lançamos o BNDES Azul, estamos financiando o planejamento espacial marinho brasileiro, estamos emitindo debêntures (títulos de crédito emitidos por empresas e negociados no mercado de capitais) em condições mais atrativas para infraestrutura portuária e o programa BNDES Mais Inovação está aberto para investimentos em inovação e digitalização ligados ao setor naval, com custo vinculado à taxa referencial (TR)”, explica.

Estudos para transição

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) faz, atualmente,um diagnóstico de como os portos brasileiros estão se preparando para a transição energética.

Esse estudo. em parceria com a Agência Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, vai identificar como os portos estão se preparando para receber as embarcações com combustíveis menos poluentes e como está o suprimento de energia elétrica para as embarcações que vão fazer essas operações. Esse diagnóstico vai permitir um maior conhecimento de como está a infraestrutura portuária brasileira.

“Outro ponto que vai auxiliar na elaboração da regulação voltada para a descarbonização é o Inventário de Emissão de Carbono, que está em andamento. Esse é um item prioritário da nossa agenda ambiental. Com esse levantamento, será possível quantificar as emissões de carbono emitidos pelo setor e pelas empresas de navegação para que sejam tomadas medidas mais assertivas no sentido de atingir as metas do Acordo de Paris”, explica, em nota, a Antaq.

Somente após esses levantamentos, de acordo com o órgão, será possível concretizar como será feita a regulamentação da descarbonização e possível punição para quem descumprir as metas estabelecidas.