Navio que tombou em Santos terá remoção com custo de mais de R$ 8 milhões no litoral de São Paulo

Objetivo é fazer a reflutuação do navio e a transferência para estaleiro na Margem Esquerda, em Guarujá (Alexsander Ferraz/AT)

A remoção do navio oceanográfico Professor W. Besnard deverá começar ainda nesta semana no Porto de Santos . O serviço, orçado em R\$ 8,6 milhões, será executado pela Marfort Serviços Marítimos Ltda., contratada sem licitação pela Autoridade Portuária de Santos (APS). A embarcação está parcialmente submersa desde o último dia 13, em frente ao Parque Valongo, onde estava atracada.

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O plano é fazer a reflutuação do navio e a transferência para um estaleiro na Margem Esquerda do Porto, em Guarujá, onde já se encontra o cargueiro NM Srakane, abandonado desde 2020 e conhecido como “navio fantasma”.

Segundo o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, a expectativa é que o reflutuamento ocorra em até quatro ou cinco dias, permitindo a estabilização da embarcação e reduzindo riscos operacionais na área.

O contrato foi assinado no dia 27 pela APS e pela Marfort, com vigência de seis meses. A empresa ficará responsável pelas operações de salvamento, estabilização, reflutuação e remoção da embarcação. O extrato do acordo foi publicado na edição de nesta terça-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU). “Foi um processo de contratação emergencial, com análise de propostas de cinco empresas, tendo sido escolhida a Marfort Serviços Marítimos”, explicou Pomini.

A contratação foi realizada com base na Lei das Estatais (Lei Federal 13.303/2016), por meio de dispensa de licitação e inclui impostos.

O navio adernou (virou) por volta das 19 horas do dia 13 e ficou parcialmente submerso. A administração portuária isolou a área em terra e instalou barreiras de contenção no mar.

História

A embarcação foi usada durante 40 anos pelo Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP) em mais de 150 viagens à Antártica, entre outras missões oceanográficas. Está sem uso, porém, desde 2008.

Em 2016, a Prefeitura de Ilhabela recebeu a titularidade da embarcação da USP, mas não teve dinheiro para a reforma, dando início uma batalha judicial. Em julho de 2023 a Justiça determinou que a Administração da cidade do Litoral Norte desmontasse o navio por oferecer risco ambiental e não ter condições de navegabilidade.

Uma audiência conciliatória, com a anuência do Ministério Público de São Paulo (MPSP), realizada em novembro de 2023, suspendeu as obrigações impostas à Ilhabela e o navio ficou com o Instituto do Mar.

Sem sair de Santos, ele foi atracado em 2024 no Parque Valongo e recebeu reparos na parte externa. O Instituto do Mar buscava recursos para a completa restauração.

Inquérito

A Marinha do Brasil segue em investigação no inquérito administrativo sobre acidentes e fatos da navegação (IAFN) aberto para apurar as causas e possíveis responsáveis pelo tombamento do navio oceanográfico Professor W. Besnard. Quando o incidente aconteceu, a Marinha mandou duas equipes de militares peritos da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) para inspecionar o local pela água e por terra.