Na tarde de quarta-feira (18), Buenavista ingressou no Porto de Santos; à noite, ele retornou à área de fundeio (Alexsander Ferraz/ AT) A Justiça determinou o arresto (retenção judicial) do navio de cruzeiro Buenavista, da companhia espanhola Corazul, que se encontra na área de fundeio do Porto de Santos, no litoral de São Paulo. O arresto da embarcação foi decidido, no dia 13, pelo juiz Frederico dos Santos Messias, do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), voltado exclusivamente a demandas marítimas, portuárias e aduaneiras no âmbito do Direito Privado. Clique aqui para seguir agora o canal Porto Tribuna no WhatsApp! A solicitação de tutela cautelar foi feita pela R11 Travel, que representava a empresa no Brasil para venda de pacotes de cruzeiros. O objetivo era impedir que a embarcação deixasse as águas brasileiras antes que a Corazul apresentasse garantia financeira para cobrir débitos que estariam pendentes com a R11. Foi determinada a comunicação do arresto à Capitania dos Portos de São Paulo, à Autoridade Portuária de Santos (APS) e ao agente marítimo responsável pela operação e atendimento do Buenavista no Porto de Santos. A Tribuna apurou que a Corazul tenta derrubar a decisão provisória. A R11 Travel reclama R\$ 6.962.779,00, entre contribuições de marketing, comissões, taxas de serviços de pagamentos, mensalidades do sistema, passagens aéreas e remarcações, além de outros custos com passageiros. Porém, a empresa reconheceu que mantinha em seu poder R\$ 5.480.039,00 provenientes de passageiros e esse valor poderia ser utilizado para compensação. Assim, a dívida líquida seria de R\$ 1.482.740,00. O juiz fixou a garantia em R\$ 1.779.288,00, valor correspondente ao saldo devedor mais 20% para despesas, custas e honorários. A Corazul poderá substituir o arresto mediante depósito integral da quantia em questão ou apresentação de fiança bancária. Caso uma dessas garantias seja aceita, a ordem de retenção será revogada. A R11 Travel deverá requerer a instauração de arbitragem para o caso no prazo de 30 dias, contado da efetivação do arresto. Caso isso não aconteça, a medida cautelar perderá sua eficácia. O contrato de quatro anos entre a R11 Travel e a Corazul para distribuição exclusiva de pacotes de cruzeiros, firmado em 13 de março, prevê que disputas ou controvérsias entre as partes devam ser levadas ao Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham), em São Paulo. Procurada, a R11 Travel disse não poder comentar o fato por se tratar de uma questão judicial. Já o diretor de Operações da Corazul Cruzeiros, Camille Appeldoorn, procurava saber mais detalhes a respeito da decisão judicial. “A posição da Corazul é a de que não houve quebra de contrato com a R11 Travel. As empresas continuam trabalhando juntas, e a suspensão temporária de novas vendas não deve ser confundida com o encerramento da nossa relação comercial”, acrescenta.