Navegue Simples: seis grupos de trabalho são formados e apresentados em Brasília

Programa é a principal iniciativa do MPor para desburocratizar e simplificar as novas outorgas portuárias (Alexsander Ferraz/AT)

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) apresentaram, nesta segunda (11), em Brasília, os seis grupos de trabalhos (GTs) do Navegue Simples que vão funcionar nos próximos anos.

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O primeiro, que está em atividade desde julho deste ano, trata da simplificação e a desburocratização de processos da Antaq e do ministério para os terminais privados. Esse GT foi instalado logo após o lançamento do programa.

Os grupos terão caráter temporário em ciclo de 12 meses com a apresentação dos resultados em agosto. A segunda etapa ocorrerá de julho de 2025 a junho de 2026. O terceiro ciclo será de julho de 2026 a junho de 2027, seguido pelo último ciclo de julho de 2027 a junho de 2028.

Os temas dos demais GTs são licenciamento ambiental para instalações portuárias privadas fora do porto público, destinação de terrenos e espaço físico em águas públicas da União para instalações portuárias fora do porto público, simplificação e desburocratização de processos de arrendamentos, adaptação à mudança do clima em portos e inovação no ambiente portuário.

“Esses são os nossos próximos passos para esse projeto que é tão importante. Durante o processo não vai faltar diálogo interno e com privado, que é diretamente afetado com as mudanças. O programa vai permitir ainda mais melhorias para o setor”, destacou o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery.

Benefícios Recentemente, a Antaq aprovou o relatório do primeiro grupo de trabalho sobre os terminais privados com algumas sugestões de ações que vão permitir agilizar os processos de autorizações.

No curto prazo, o Navegue Simples deve proporcionar uma tramitação mais eficiente e transparente dos processos de autorização, com a redução dos prazos.

A médio e longo prazo, as mudanças sugeridas devem promover uma reestruturação significativa no ambiente regulatório do setor, resultando em um sistema mais integrado e moderno. A centralização e padronização dos processos, bem como a utilização de sistemas eletrônicos de gestão, vão permitir uma comunicação mais eficiente entre os órgãos envolvidos.