Navegue Simples pode destravar mais de R$ 30 bilhões em investimentos

Há 19 TUPs em tramitação na Antaq, com investimentos previstos de R\$ 12 bilhões em até cinco anos (Vanessa Rodrigues/AT)

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) têm ao menos 20 projetos de terminais de uso privado (TUPs) em análise que perfazem mais de R\$ 30 bilhões em investimentos. Com a implementação do programa Navegue Simples, a expectativa do Governo Federal e do setor privado é otimizar o prazo de tramitação dos processos de autorização, que levam, em média, seis anos, para nove meses.

Clique aqui para seguir agora o canal de Porto & Mar no WhatsApp!

O diretor de Políticas Setoriais, Planejamento e Inovação do MPor, Tetsu Koike, afirma que a injeção do aporte declarado pelas empresas no mercado deve ter impacto socioeconômico muito positivo. “Se conseguirmos antecipar as autorizações para nove meses, contando com mais dois ou três anos para o TUP começar a operar, teremos geração de emprego e renda, oportunidades de negócios e operações portuárias na metade do tempo”.

Koike diz que o Navegue Simples está em curso, com o planejamento de se criar seis grupos técnicos temáticos. “Convidamos associações do setor privado para uma reunião no próximo dia 12. Cada grupo trabalhará um tema, como licenciamento ambiental, inovação, parcerias, mudanças climáticas, regularização fundiária e uso de áreas da União. O pessoal será distribuído conforme o tema”.

No entanto, o sistema eletrônico que simplificará a tramitação do processo de outorga de autorização para TUPs não tem data para ser implementado. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deverá apresentar um plano de implementação do Navegue Simples, com recomendações, em um mês.

A Antaq recomenda que o sistema tenha entrada única de protocolo de requerimentos, para recepção e tramitação de pleitos de alterações contratuais; manual do requerente orientando sobre apresentação e análise de documentos, fluxos processuais e prazos; criação de plataforma digital de gestão de processos com monitoramento em tempo real, integrada entre a Antaq e a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários; banco de dados com modelos de documentos e fluxogramas; abertura de processo somente após a entrega da documentação necessária; análise de viabilidade locacional, com opções de modais de transporte, elaborada antes do anúncio público do projeto; e redução de documentos necessários à instrução de pedidos de alteração de perfil de carga e ampliação de área.

“O Navegue Simples vai trazer inovação ao setor aquaviário permitindo a redução de prazos ao simplificar, implementar sistemas unificados, estruturar um banco de dados centralizado”, destaca o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery. Nery afirma que há 19 TUPs em tramitação na Antaq, com pendências de informações ou documentos para seguir com a tramitação e posterior envio ao MPor para assinatura do contrato de adesão.

Os investimentos previstos desses terminais somam R\$ 12 bilhões, para até cinco anos da data do contrato de adesão. “O tempo estimado de tramitação é de 560 dias. Após a implantação do Navegue, estimamos reduzir para 160 dias”.

Otimista O presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa, está otimista para que o Navegue Simples agilize o processo de outorga de autorização, suprimindo etapas duplicadas. “Por não temos acesso ao relatório e ao plano de implementação, não podemos afirmar, com certeza, se o novo processo agilizará as autorizações. No entanto, a ideia apresentada tem essa promessa, e a ATP acredita que será cumprida”.

A ATP acompanha o processo de 15 TUPs que aguardam autorização, cuja carteira soma R\$ 32,67 bilhões. “Destes, 14 são novos investimentos e um trata da alteração do perfil de um terminal já existente. Entre os investimentos de maior destaque estão o Porto Litoral Norte, com R\$ 23,92 bilhões, e o Worldport Desenvolvimento Portuário S.A., com R\$ 3,61 bilhões.

Quanto ao prazo de tramitação dos processos, Barbosa diz que pode variar significativamente, dependendo de fatores como o porte do terminal, o tipo de carga a ser movimentada e a localização geográfica.