MPor prorroga consulta pública sobre Plano Setorial Portuário 2050

Documento tem diretrizes para desenvolvimento dos portos do País (Alexsander Ferraz/Arquivo AT)

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por meio da Secretaria Nacional de Portos (SNP), prorrogou até o próximo dia 15 o prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre o Plano Setorial Portuário (PSPort) 2050, que terminaria na última quarta-feira.

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O documento reúne diretrizes para orientar o desenvolvimento dos portos brasileiros e identificar as necessidades de infraestrutura do setor nas próximas décadas.

A proposta busca identificar onde poderá ser necessário ampliar a capacidade de movimentação de cargas, quais estruturas precisam de melhorias e como planejar os investimentos portuários de forma integrada aos demais modos de transporte. O plano também contempla temas como gestão portuária, inovação, sustentabilidade e adaptação às mudanças climáticas.

A consulta é aberta à sociedade civil, entidades do setor portuário, empresas e demais interessados. O objetivo é reunir contribuições de diferentes segmentos para o aperfeiçoamento do documento antes de sua consolidação.

Os documentos estão na Plataforma Brasil Participativo, mesmo canal pelo qual devem ser enviadas as sugestões, exclusivamente por formulário eletrônico. O link é bit.ly/4j3fKRy.

As manifestações precisam ser identificadas e fundamentadas. Quando apresentadas em nome de órgãos públicos ou pessoas jurídicas, é necessário comprovar a representação do participante.

Plano

Elaborado a partir do Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, o PSPort 2050 tem como finalidade cruzar a carteira de investimentos previstos com as reais demandas do País, apontando onde há necessidade de ampliação, melhoria de acessos e integração com outros modais de transporte.