Megaterminal no Porto de Santos tem projeto de leilão retomado e prevê investimento bilionário

STS10 tem 601 mil metros quadrados no Cais do Saboó, ao lado do Parque Valongo; terminal Ecoporto ainda segue operando em parte do local (Alexsander Ferraz/ AT)

Sob a expectativa de ser o maior leilão da história portuária brasileira, o Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) retomaram o projeto de concessão do Terminal de Contêineres Santos 10 (Tecon Santos 10).

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Para concretizar a licitação do megaterminal, a Antaq abriu nesta quinta-feira (20) consulta pública para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento. O prazo de contribuições vai até o dia 24 de março de 2025. Haverá uma audiência pública presencial, ainda sem data definida.

O empreendimento será na área do STS10, no Cais do Saboó, e enfrentou muitas idas e vindas e informações contraditórias por parte das autoridades ao longo dos últimos anos.

“Ele foi reestruturado recentemente e está desenhado para ser o maior terminal do Porto de Santos, consolidando-se como um empreendimento essencial para atender à demanda de movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral no complexo portuário”, diz a Antaq.

Os investimentos previstos para o terminal totalizam R\$ 5,6 bilhões, ao longo de 25 anos, abrangendo tanto intervenções na área arrendada quanto em áreas comuns do porto organizado, incluindo dragagens da área de manobra e dos berços de atracação do novo terminal. Esses recursos podem viabilizar um crescimento de 50% na capacidade do Porto, de 6 milhões para 9 milhões de TEU (unidade de medida equivalente a um contêiner padrão de 20 pés) por ano.

Área O terminal, que ocupará uma área de 601 mil metros quadrados (m2) na Margem Direita do Porto de Santos, deverá ter capacidade para operar, por ano, 3 milhões de TEU.

“Ao lado de outras medidas que estão sendo adotadas, como a concessão do canal de acesso ao porto e a construção do túnel subaquático ligando Santos a Guarujá, o Tecon Santos 10 cria as condições para Santos se tornar um hub port para a América Latina”, afirma a agência, detalhando que o megaterminal seria capaz de receber grandes volumes de carga que poderiam ser despachadas em seguida para portos menores espalhados pelo continente.

Contribuições As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à consulta pública estão disponíveis na página da Antaq .As contribuições escritas devem ser feitas exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no site.

Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos pelo e-mail anexo_audiencia022025@antaq.gov.br mediante identificação do contribuinte. O envio do anexo via e-mail não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.