Megaterminal em Santos: setor produtivo pressiona Governo Federal por leilão do Tecon Santos 10

Tecon Santos 10 ampliará a movimentação de contêineres em 50% (Alexsander Ferraz/AT)

Dezesseis associações do setor produtivo assinaram um manifesto pedindo celeridade na realização do leilão do Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10, no Porto de Santos . Elas argumentam que o projeto é estratégico para a economia nacional e alertam que novos atrasos podem comprometer a competitividade logística do País.

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No texto, as instituições declaram confiança no Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Apoiam a publicação do edital e a realização do leilão “o quanto antes para que todos se beneficiem do cenário de maior concorrência em Santos”, destacando que apoiarão o Governo Federal “num processo sem sobressaltos, com cronograma claro, resistindo a pressões corporativas e interferências que buscam apenas tumultuar e atrasar um projeto tão urgente e debatido”.

Entre outros, assinam o manifesto a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (Abir), Associação Brasileira de Embalagem de Aço (Abeaço), Sociedade Rural Brasileira (SRB), Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) e Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

O grupo afirma que o Tecon Santos 10 é fundamental para ampliar a capacidade operacional do Porto de Santos — principal porta de entrada comercial da América Latina e atualmente próximo da saturação. As entidades argumentam que a expansão beneficiará toda a cadeia econômica, desde produtores rurais até consumidores finais, além dos setores industrial e comercial.

O manifesto destaca que cada adiamento do projeto gera aumento de custos para importadores e exportadores, perda de competitividade no comércio internacional, pressão sobre empregos ligados à atividade portuária e risco de redução da arrecadação fiscal. As associações também afirmam que a demora pode fazer com que investimentos privados sejam direcionados a outros países.

O grupo lembra que o projeto do Tecon Santos 10, a ser instalado no cais do Saboó, é discutido desde 2021 e que o rito formal, conduzido pela Antaq e MPor desde fevereiro de 2025, já foi concluído.

Porém, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), ligada à Casa Civil da Presidência da República, está sugerindo subir a outorga mínima de R\$ 500 milhões para R\$ 1,044 bilhão, além da retirada da restrição aos armadores e atuais operadores do Porto de Santos no leilão.

O diretor-geral da Antaq, Frederico Dias, alertou que um terceiro modelo de licitação reiniciaria o processo, com o novo edital precisando ser analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).