Megaterminal com valor bilionário em Santos já tem previsão para operar; saiba quando

Tecon Santos 10 deverá receber as maiores embarcações do mundo, com 400 metros de comprimento, após todos os investimentos; atual cais será aproveitado pelo arrendatário (Alexsander Ferraz/AT)

O Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10, que ocupará a área do STS10, no cais do Saboó, no Porto de Santos, deve iniciar as operações no Porto de Santos em 2027, operando no berço atualmente utilizado pelo Ecoporto. A projeção é que o terminal possa atingir a capacidade máxima de 3,5 milhões de TEU (unidade equivalente a um contêiner padrão de 20 pés) ao ano a partir de 2034, com a implementação gradual da infraestrutura necessária. O leilão da área está previsto para o final deste ano.

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O cronograma detalhado do megaterminal foi apresentado pela empresa pública federal Infra S.A., durante audiência pública virtual realizada ontem pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em Brasília. Contribuições para o edital podem ser enviadas até a próxima segunda-feira pelo link. bit.ly/4kx8zzP

A licitação de arrendamento do STS10 contempla uma área de 621,9 mil metros quadrados na Margem Direita do Porto de Santos, que abrigará um novo cais linear de 1,5 quilômetro, com quatro novos berços de atracação.

O investimento previsto é de R\$ 5,6 bilhões, sendo R\$ 4,22 bilhões para infraestrutura (capex). O contrato é de 25 anos, prorrogável, e prevê ainda a construção de um pátio regulador de caminhões a 50 km de distância. O terminal irá operar contêineres, com a possibilidade de estender para carga geral.

A licitação terá como critério maior valor de outorga e deverá ocorrer no último trimestre deste ano, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O cronograma estabelece assinatura do contrato em 2026, com vigência até 2050. A implementação das operações será progressiva em quatro fases: início das movimentações de 300 mil TEU no berço do Ecoporto de 2027 a 2029; 1,4 milhão de TEU em dois berços, de 2030 a 2031; 2,4 milhões de TEU em três berços, de 2032 a 2033; 3,5 milhões de TEU em quatro berços, de 2034 a 2050.

Conforme do edital, o futuro concessionário terá que arcar com um valor de outorga inicial de R\$ 1,2 bilhão destinado às obras do novo Terminal Marítimo de Passageiros, no Valongo. O equipamento turístico será instalado ao lado do Tecon Santos 10 e os berços de atracação poderão ser compartilhados entre os navios de cruzeiros e os de cargas.

Contribuições O presidente-executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Angelino Caputo, referiu-se à Nota Técnica 4, da Comissão de Licitação, relativa à questão concorrencial.

“A Nota Técnica 4 conclui que, nesse momento, foram eliminados os ‘remédios preventivos’ da questão anticoncorrencial e abuso de poder econômico. Solicito que retorne ao edital e à minuta do contrato políticas que a Antaq já havia implementado de capacity share para que a concorrência tenha um equilíbrio maior”.

O presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, também sugeriu que os chamados “remédios regulatórios”, instituídos pela Antaq, sejam mantidos para garantir uma concorrência justa, citando a Nota 10, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e questionando a Nota 4 citada por Angelino. “Em caso de falhas de mercado, os ‘remédios regulatórios’ entram em ação garantindo harmonia no setor”.

Jesualdo disse que a documentação não tem soluções para os impactos de “quatro mil caminhões por dia que transitarão com o novo terminal. Então, não dá para saber se o pátio regulador e outras obras serão, de fato, suficientes para sanar essa situação”.

Adiantamento de outorga O presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil), Marco Ferraz, solicitou que o pagamento (outorga) inicial de R\$ 1,2 bilhão por parte do arrendatário, previsto no edital do Tecon Santos 10, seja antecipado. O dinheiro ajudará na construção do futuro Terminal Marítimo de Passageiros no Valongo.

“Para evitar burocracias e possíveis atrasos, sugiro que a obra do terminal de passageiros seja realizada diretamente pelo vencedor da licitação. Caso os recursos sejam enviados pelo licitante ao Porto de Santos, é essencial que todas as fases do projeto — aprovação, autorização e execução — sejam conduzidas de maneira ágil, garantindo que a obra seja concluída em até cinco anos”, afirmou Ferraz, em contribuição nesta terça-feira (18) na audiência pública.

Conforme o edital, a outorga seria paga em cinco anos, com uma entrada e mais quatro parcelas. “Isso pode atrasar a execução da obra e a gente espera estar funcionando em cinco anos”, destacou Ferraz.