Megaterminal bilionário no Porto de Santos deve atrair grandes investidores, mas restrições preocupam setor portuário

Cais do Tecon Santos 10 deverá ter quatro berços. O investimento estimado é de R\$ 5,6 bilhões para um contrato de 25 anos, prorrogáveis (Alexsander Ferraz/AT)

Uma possível restrição à participação de grandes armadores no leilão do futuro Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10, a ser instalado no Cais do Saboó (STS10), no Porto de Santos, pode comprometer a efetividade do arrendamento. É o que pensam autoridades e empresários que participaram do Encontro Porto & Mar, promovido pelo Grupo Tribuna na última segunda-feira (14), na Câmara de Santos.

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A conclusão é de que quanto maior for a participação, melhor será o resultado e o valor de outorga que a empresa vencedora dará ao poder público para assumir o espaço. Entidades ligadas a terminais, porém, são contra a verticalização, quando um armador, que tem a frota de navios, também é dono de um terminal. Ou seja, fica com toda a operação.

O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, que participou do debate, ponderou que o modelo precisa garantir segurança jurídica e efetividade no processo, com regras claras e consolidadas. “Estamos concluindo a análise das contribuições da audiência pública. Pedimos à Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) um novo estudo de concorrência, justamente por conta do tempo decorrido desde os primeiros estudos, em 2019. O cenário atual é diferente, as políticas públicas mudaram, e é nossa obrigação oferecer algo sólido e competitivo ao mercado”, afirmou Ávila.

A preocupação, segundo ele, é que o processo seja robusto e atraente, blindado contra narrativas especulativas. “Temos muita segurança com o que iremos ofertar ao mercado. E não temos dúvida de que será algo que vai proporcionar muita competição”, alertou o secretário, que aposta no maior leilão já realizado no setor portuário brasileiro.

Vice-presidente de Políticas Públicas e Regulatórias da Maersk, Danilo Veras foi enfático ao afirmar que restringir o leilão seria uma perda para o País. “A gente ainda tem discutido uma regra para tentar diminuir a participação, o que nos parece muito esdrúxulo. Seria tornar menos interessante a competição se eu não tivesse uma empresa poderosa participando junto com todas as outras nesse leilão.”

Ele diz que a JBS, por exemplo, é verticalizada e tem carga própria, mas é uma das maiores empresas do Brasil e deve participar. Veras destacou ainda que diversas empresas já manifestaram interesse, como MSC, CMA CGM, DP World e a própria Maersk, o que, segundo ele, demonstra o potencial do projeto para atrair investimentos robustos.

Apesar do entusiasmo com uma concorrência ampla, alguns alertas foram levantados sobre a necessidade de equilíbrio entre os interesses privados e o papel regulador do Estado. O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, reconheceu que grandes grupos têm influência e instrumentos legítimos para defender seus interesses, inclusive acionando órgãos de controle.

“Isso é do jogo, mas nosso papel como gestores públicos é pensar no interesse do complexo portuário como um todo”, afirmou Pomini.

Alex Ávila, Anderson Pomini, Mário Povia, Danilo Veras e Fabrizio Pierdomenico (Alexsander Ferraz/AT)

Megaterminal será fundamental

Durante painel técnico promovido pelo Grupo Tribuna, especialistas do setor portuário destacaram a relevância do Tecon Santos 10 como um projeto essencial para o desenvolvimento da logística brasileira. O terminal, que será o maior da América do Sul, foi descrito como uma resposta necessária ao crescimento constante da demanda no Porto de Santos.

O consultor portuário Fabrizio Pierdomenico, que acompanha o setor há mais de duas décadas, afirmou que a Cidade e o País precisam do novo terminal. “O Porto vai crescer? Vai. O Porto tem que crescer? Sim. Precisa ter o novo terminal de contêiner? Precisa.”

Segundo ele, o volume de movimentação previsto reforça a dimensão do projeto. “São 3 milhões e meio de capacidade. É o que está projetado pelo que foi a audiência pública.” Fabrizio também destacou que o terminal já nasce com alta demanda e que em dez anos já deve estar esgotado.

Mário Povia, presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), também defendeu a urgência e a importância da implantação do Tecon Santos 10. “O terminal tem que ter essa capacidade mesmo, eu acredito que é o que Santos precisa nesse momento.”

Ele destacou o crescimento do Porto como justificativa clara para a expansão. “Crescemos aí com todas as dificuldades 12%, 13%, dois dígitos nos contêineres.” Sobre a expectativa de uso do novo terminal, concordou com a projeção de utilização acelerada. “Vai ter até uma folga nos primeiros anos, mas deve esgotar em cinco ou dez anos, dificilmente (vai demorar) 20 anos.”

Anderson Pomini, presidente da Autoridade Portuária de Santos, foi o primeiro a enfatizar o papel estratégico do projeto. “Esse assunto é extremamente importante para a logística brasileira.” Segundo ele, o terminal atende a uma visão nacional de desenvolvimento. “Porto de Santos tem que auxiliar no desenvolvimento do complexo portuário e da logística brasileira como um todo.”

Ele lembrou que o Tecon Santos 10 é fruto de anos de planejamento. E reforçou que sua implantação está inserida em uma proposta de longo prazo. “O Tecon retrata exatamente esse microssistema de uma área, com a necessidade de obras complementares de forma harmônica e que passem a funcionar ao mesmo tempo.”

Para o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, o projeto tem uma magnitude sem precedentes. “Ele é tema mais emblemático que nós temos hoje no aspecto de ofertar capacidade para o setor de contêineres no nosso País”. Ávila ressaltou ainda que o terminal elevará significativamente o nível de serviço no Brasil.

Danilo Veras, vice-presidente de Políticas Públicas e Regulatórias da Maersk, destacou o papel do Tecon para restaurar a eficiência e a fluidez logística do País. “Eu acho que a gente tem uma oportunidade, a gente tem uma autoridade portuária, uma equipe, a coisa está acontecendo.”