Maior controle sobre ativos portuários é avanço, diz ATP

A Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) considera o Sistema de Acompanhamento de Investimentos (SAI) , implementado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários, um avanço para o setor.

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Segundo a diretora-executiva da ATP, Gabriela Costa, o processo vem sendo estruturado desde 2018, inicialmente a partir das prorrogações antecipadas dos contratos de arrendamento, que estavam vinculadas à realização de novos investimentos. “Posteriormente, o acompanhamento foi ampliado para os demais contratos de arrendamento e, também, para os Terminais de Uso Privado (TUPs), permitindo à agência monitorar de maneira mais abrangente os investimentos pactuados e realizados”, afirmou.

Para Gabriela, se para a Antaq o sistema pode significar mais eficiência na coleta, organização e análise das informações, para os terminais “a expectativa é de redução de burocracia e de obrigações documentais repetitivas, além de maior padronização e previsibilidade na prestação das informações”.

A diretora-executiva da ATP explica que o painel financeiro previsto no sistema permitirá acompanhar a evolução dos investimentos e realizar consultas de forma segmentada, inclusive por contrato e perfil de carga. Isso, diz ela, contribui para dar maior visibilidade aos investimentos efetivamente realizados pelo setor portuário e pode se tornar uma importante ferramenta também para associações, investidores e sociedade.

“Esse avanço deve caminhar junto com a adequada proteção das informações empresariais de caráter sigiloso e concorrencialmente sensível. Superado esse cuidado, a expectativa é positiva: menos esforço dedicado a controles burocráticos e mais capacidade de acompanhamento, transparência e efetividade regulatória”.

A representante da ATP observou ainda que o novo sistema deve eliminar o risco de duplicidade na prestação de informações. “Um dos objetivos é justamente sistematizar procedimentos, reduzir controles paralelos e tornar mais eficiente o fluxo de informações entre a agência e o setor regulado”.

Segundo ela, porém, será preciso discutir com a Antaq a alteração na periodicidade de envio das informações. Até então, a documentação relativa ao acompanhamento dos investimentos era apresentada semestralmente. “Com o novo sistema, passa-se a exigir uma atualização bimestral. Embora uma maior frequência possa contribuir para um acompanhamento mais próximo pela agência, é importante avaliar se esse intervalo efetivamente produz ganhos regulatórios proporcionais ao esforço adicional exigido dos operadores”.