Maersk e MSC preparam mudança na BTP antes do Tecon Santos 10

Brasil Terminal Portuário movimenta contêineres no cais do Saboó, ao lado de onde será o Tecon Santos 10 (Alexsander Ferraz/AT)

A APM Terminals, divisão de terminais portuários da Maersk, e a Terminal Investment Limited (TiL), subsidiária da MSC, protocolaram no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) notificações formais relacionadas a uma possível reorganização societária na Brasil Terminal Portuário (BTP), no Porto de Santos. Cada uma das duas gigantes da navegação possui 50% da BTP.

Os documentos ainda não representam a compra ou a venda imediata de participações no terminal santista, mas a submissão antecipada ao Cade de uma operação que poderá ocorrer. MSC e Maersk têm interesse em participar do leilão do Terminal de Contêineres (Tecon)Santos 10, no cais santista. O objetivo é que, se uma delas for vencedora do certame, venda a sua metade na BTP para a outra.

Porém, se persistirem as regras atuais definidas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Maersk e MSC não podem participar do leilão. Isso porque, pelas regras atualmente vigentes, operadores já instalados no Porto de Santos e armadores (companhias de navegação) estão impedidos de disputar o certame.

A expectativa das empresas é de que o Governo Federal altere o edital, permitindo a participação de armadores e operadores, desde que façam o desinvestimento em ativos no Porto de Santos. Embora a Casa Civil defenda essa linha, o Governo ainda não fechou posicionamento oficial e deve arrastar o leilão para 2027.

Sem definição

Em nota, APM Terminals afirma que, a depender do resultado do leilão do Tecon Santos 10, poderá atuar como compradora, adquirindo os 50% restantes da BTP, ou como vendedora, alienando sua própria participação de 50%. “A definição de qual papel a APM Terminals assumirá está, portanto, condicionada ao resultado do leilão”.

A APM Terminals diz reafirmar seu compromisso com a transparência e com o pleno cumprimento das leis e regulamentações aplicáveis. “Um processo que reconheça e estimule a concorrência contribuirá para o desenvolvimento da infraestrutura logística e para a ampliação da capacidade portuária do Brasil”.

Procuradas, a Til e a MSC não se manifestaram.