Licenciamento ambiental trava projetos e entra no centro do debate portuário

Desenvolvimento dos portos depende de estudos de impactos que muitas vezes travam investimentos (Alexsander Ferraz/AT)

Sem licença ambiental, nenhum projeto de infraestrutura avança no Brasil. Mas os processos de licenciamento são demorados e podem se arrastar por anos. Esse é um dos principais entraves à execução de projetos que levam ao desenvolvimento socio-econômico. Os desafios do setor portuário não só para garantir proteção ambiental, como para destravar o desenvolvimento serão discutidos no Summit Portos 2026, na próxima terça-feira, a partir das 14 horas, no Clube Naval, em Brasília.

O encontro, que faz parte da Agenda Porto & Mar, do Grupo Tribuna, reunirá autoridades públicas, especialistas e representantes de empresas do setor portuário. As inscrições são limitadas e podem ser feitas pelo link bit.ly/4c1Ik0W. Veja a programação completa no destaque ao lado.

Debates

O painel cujo tema será “Meio ambiente portuário saudável: como promover o social, a governança, a economia e o desenvolvimento?” terá como um dos participantes o consultor e o ex-promotor de Justiça do Meio Ambiente de Santos Daury de Paula Júnior. Para ele, “é possível integrar proteção do meio ambiente e desenvolvimento da atividade portuária por meio de planejamento prévio, não só do ponto de vista econômico, mas principalmente socioambiental, por meio de um licenciamento ambiental bem feito”.

Para o promotor aposentado, o importante é respeitar os cinco pilares do desenvolvimento sustentável, conhecidos como os “5 Ps” da Agenda 2030: pessoas (dignidade), planeta (natureza), prosperidade (vidas plenas), paz (sociedades inclusivas) e parcerias (cooperação global). “O desenvolvimento sustentável garante que a geração atual possa suprir suas necessidades sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprirem as suas”, destacou.

Daury lembra que o conceito de desenvolvimento sustentável perfaz décadas. “Surgiu em âmbito mundial em 1973 e foi instituído no Brasil por meio da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, em 1981”.

Ele detalha que o conceito busca equilibrar progresso econômico, equidade social e preservação ambiental, partindo do pressuposto de que dano ou degradação do meio ambiente não é só o dano à flora e à fauna ou à qualidade dos recursos ambientais. “É qualquer atividade humana que afete a saúde, a segurança e o bem-estar da população, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e mesmo as atividades sociais e econômicas”, destaca.

Dando exemplo

Outro debatedor convidado para o painel, o diretor de Meio Ambiente da Portos do Paraná, que administra os portos de Paranaguá e Antonina, João Paulo Ribeiro Santana, diz que a estatal “promove um meio ambiente portuário saudável, assumindo o papel de ser um dos principais atores de influência em seu território”.

A empresa pública que administra os portos do Paraná é de responsabilidade do Governo Estadual, já que o porto é delegado ao estado.

“Além de cumprir com as obrigações estabelecidas nas licenças ambientais, nós buscamos dialogar com as comunidades de nosso entorno, para entendermos e participarmos do processo dinâmico de desenvolvimento territorial, buscando levar, também, por meio de nosso Programa de Educação Ambiental (PEA), soluções baseadas na natureza para nossas ações práticas nas comunidades”. explica Santana, que também é colunista de A Tribuna.

O Summit Portos 2026 ainda contará com três palestras, duas na abertura e uma no encerramento. A mediação será do consultor para assuntos portuários do Grupo Tribuna, Maxwell Rodrigues.

Programação

14h - Abertura oficial 14h30 - Palestra de abertura “Gargalo ou proteção? Os desafios do licenciamento ambiental na expansão da infraestrutura portuária” Bruno Marques dos Santos Silva Superintendente de Gestão Ambiental e Territorial da Infra S.A. 15h - Palestra técnica “A trindade portuária: integrando técnica, economia e meio ambiente via Evtea” Luiz Soggia Diretor sênior da A&M Infra 15h40 - Painel de debates “Meio ambiente portuário saudável: como promover o social, a governança, a economia e o desenvolvimento?” Rafaela Gomes Coordenadora-geral de Sustentabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) Uirá Cavalcante Oliveira Superintendente substituto de ESG e Inovação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) João Paulo Ribeiro Santana Diretor de Meio Ambiente da Portos do Paraná Marcelo Schmitt Gerente-geral da Stolthaven Terminals Brasil Daury de Paula Júnior Consultor e ex-promotor de Justiça do Meio Ambiente de Santos Patrícia Gravina Diretora da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal 17h - Palestra especial de encerramento Richard Rasmussen Economista e biólogo