Leilão de megaterminal no Porto de Santos será na segunda quinzena de dezembro, diz ministro

Leilão do Tecon Santos 10 será o maior do Brasil, com investimentos estimados em mais de R\$ 6 bilhões e outorga que pode passar de R\$ 1 bi (Alexsander Ferraz/AT)

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, garantiu nesta segunda-feira (22), durante evento em São Paulo, que o leilão do Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10, no cais do Saboó (STS10), no Porto de Santos , vai acontecer em dezembro deste ano.

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“A nossa expectativa é que façamos esse leilão possivelmente entre os dias 15 e 18 de dezembro, na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), o que vai ser fundamental para o desenvolvimento do Porto de Santos”, disse Costa Filho.

Ele lembra, porém, que é necessário aguardar a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o modelo do leilão. A manifestação do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) junto ao TCU foi adiada do dia 11 de setembro para a próxima sexta-feira. O pedido de prorrogação de prazo foi feito pelo próprio MPor, sob risco de atrasar o leilão previsto para dezembro.

A Corte de Contas analisa a restrição imposta ao certame pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que impede empresas que já possuem terminais de contêineres em Santos de participar do leilão. O objetivo é evitar concentração de mercado.

“Eu defendo a democratização, desde que não haja a concentração de mercado prejudicando as operações do porto”, afirmou o ministro, sem detalhar se a “democratização” seria um leilão aberto a todos os interessados. Vale lembrar que Costa Filho já chegou a dizer que estava “muito confortável” com a restrição prevista no edital.

Próximos passos O TCU analisa o edital do Tecon Santos 10 desde maio. Em julho, realizou um painel, como se fosse uma superaudiência pública, com mais de três horas, em Brasília, ouvindo argumentos contra e a favor das restrições. Em agosto, a área técnica do Tribunal emitiu parecer opinando pelo certame aberto à participação de todos, sem restrições.

Até hoje, porém, não houve decisão. A expectativa agora está na próxima sexta-feira, quando termina o prazo para o MPor e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se manifestarem sobre o parecer técnico do TCU. Caso ocorra mais alguma prorrogação, dificilmente haverá tempo hábil para que o leilão ocorra ainda este ano, conforme previsão inicial.

Maior do Brasil O leilão do Tecon Santos 10 será o maior do Brasil, com investimentos estimados em mais de R\$ 6 bilhões e outorga (valor destinado pelo vencedor à Autoridade Portuária de Santos) que pode passar de R\$ 1 bilhão.

O megaterminal de contêineres ficará em primeiro na América do Sul. Ele ocupará 621,9 mil metros quadrados, com capacidade para 3,25 milhões de TEU (medida equivalente a um contêiner de 20 pés) ao ano, além de 91 mil toneladas de carga geral. O prazo do contrato será de 25 anos, com início da vigência em 2026 e término em 2050. No entanto, ele poderá ser prorrogado.

O Tecon Santos 10 também deve viabilizar a transferência do Terminal de Passageiros Giusfredo Santini, administrado pelo Concais, da atual área, na região de Outeirinhos, para o Valongo, próximo ao Centro Histórico de Santos. O futuro arrendatário construirá as bases para o terminal de cruzeiros na água, em frente ao Parque Valongo.

Confiança O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou aumento na movimentação de cargas e investimentos nos portos brasileiros. “Estamos vendo que o mundo, cada vez mais, procura o Brasil para investimentos no agronegócio, na proteína animal, minério de ferro, além de operações como fertilizantes. Nunca estive tão confiante com o momento que estamos vivendo no setor portuário brasileiro”.

E ressaltou que o Governo Federal prevê mais de R\$ 20 bilhões em investimentos no Porto de Santos até o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.