Leilões no Porto de Santos vão trazer bilhões de reais em investimentos no litoral de São Paulo

Área total do STS10 é de 601,9 mil metros quadrados e atrai desde já interesse das principais armadoras (Vanessa Rodrigues/AT)

O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou, nesta quarta-feira (27), em Brasília, uma carteira de 50 empreendimentos, entre arrendamentos e concessões, para os próximos dois anos. Eles somam R\$ 18,2 bilhões em investimentos. Cinco projetos do Porto de Santos estão contemplados nesse pacote, entre eles o leilão do STS10 em 2025 e a concessão do canal de acesso em 2026. Os leilões listados ocorrerão em 12 estados que concentram portos estratégicos para o comércio exterior.

Clique aqui para seguir agora o canal Porto Tribuna no WhatsApp!

Para que os certames saiam do papel, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que a pasta vem trabalhando em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e pretende criar um grupo de trabalho permanente junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) com o objetivo de “acelerar essa carteira de investimentos no Brasil”.

Além disso, o Governo Federal oferece linhas de financiamento a juros baixos por meio do Fundo da Marinha Mercante (FMM) e do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES Finem), entre outros.

Outro benefício são os incentivos fiscais à iniciativa privada via isenção no Imposto de Renda aos investidores de debêntures incentivadas, isenção de PIS/Pasep e Cofins no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto).

Costa Filho comemora os resultados do setor portuário dizendo que deve encerrar o ano com um crescimento de 6% e que o segmento de contêineres cresceu mais de 15% em setembro. “Houve ainda alta nas exportações e em investimentos contratados”.

Porto de Santos Um dos mais visados, o leilão do STS10 está previsto para o último trimestre de 2025. Trata-se de uma área já construída, de 601,9 mil metros quadrados (m²), localizada no cais do Saboó, na Margem Direita do Porto de Santos. O terminal será dedicado à movimentação de contêineres, com capacidade estimada em 2 milhões de TEU (contêiner padrão de 20 pés). O prazo de concessão será de 25 anos e o investimento previsto é de R\$ 3,51 bilhões.

Já a licitação do STS08 ocorrerá no primeiro trimestre do ano que vem. A área a ser arrendada é de 30,5 mil m² e será dedicada à movimentação de granel líquido. O contrato será de 25 anos, com investimento de R\$ 491,5 milhões. O STS33 será licitado no segundo semestre. O terminal irá operar granel líquido em uma área de 30,5 mil m². O contrato é de 25 anos, no valor de R\$ 491,5 milhões.

O leilão do STS53 está previsto para o primeiro trimestre de 2026. Será arrendada uma área de 87,9 mil m² destinada à movimentação de fertilizantes. A concessão será por 25 anos e o investimento obrigatório é de R\$ 658,8 milhões. No mesmo ano, no último trimestre, o Governo planeja licitar a concessão do canal de navegação do Porto de Santos. O projeto está em fase de elaboração de estudos pela Autoridade Portuária de Santos (APS).