Incêndio na Ultracargo levou Porto de Santos a reforçar protocolos e integração contra emergências no litoral de SP

Após incêndio na Ultracargo, além da maior integração no combate a incêndios no Porto de Santos, aumentaram as exigências de segurança operacional, ambiental e de emergência (Arquivo/ Carlos Nogueira/ AT)

A imagem das chamas na empresa Ultracargo, na Alemoa, em Santos, no litoral de São Paulo, ainda povoa a mente dos santistas. Era abril de 2015. Um erro nas tubulações de sucção e descarga provocou a explosão de uma válvula, gerando um incêndio em seis tanques de combustíveis, queimando 40 milhões de litros.

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Foram oito dias para os bombeiros apagarem o fogo, iniciado no dia 2. Foram 8 bilhões de litros de água do mar e 426 mil litros de espuma especial gelatinosa (cold fire). A Cetesb classificou como a maior tragédia do tipo na história do Brasil.

Como resultado do incêndio, além dos prejuízos à natureza, com a morte de sete toneladas de peixes, ficou a necessidade de aperfeiçoamento da união entre empresas e órgãos de resposta a emergências.

“Essa integração evoluiu de forma significativa. Na época do incêndio, existia cooperação, porém muitos processos ainda eram menos integrados, com limitações de comunicação operacional, compartilhamento de recursos e sem padronização dos protocolos”, relembra o coordenador-geral do Plano de Ajuda Mútua (PAM) do Porto de Santos, Evandro Santos Lourenço, que assumiu o cargo depois do ocorrido.

Coordenador e integrador

A Autoridade Portuária de Santos (APS) coordena as ações emergenciais dentro do Porto, com articulação entre terminais, acionamento de planos de emergência, suporte operacional por intermédio da brigada da Guarda Portuária e interface com órgãos externos, como Corpo de Bombeiros, Marinha, Defesa Civil e Cetesb.

“Foram realizados ajustes na gestão do atendimento a emergências, sendo implantados novos protocolos, proporcionando uma melhor integração e cooperação entre os órgãos intervenientes, tornando o plano de emergência bem mais estruturado. Passaram a ser realizadas novas modalidades de simulados de emergências com base nos riscos envolvendo produtos específicos, como nitrato de amônia, e emergências químicas”, detalha Lourenço.

Além disso, segundo o coordenador-geral do PAM, são realizados treinamentos de acionamento de emergência e radiocomunicação integrada com os órgãos públicos e visitas técnicas nas empresas em conjunto com o Corpo de Bombeiros, visando a conhecer a planta das companhias, riscos e recursos disponíveis para emergências.

A APS possui dois caminhões de combate a incêndio utilizados pela Brigada da Guarda Portuária, duas lanchas, veículos e efetivo operacionais, atuando no controle de acesso, tráfego e segurança patrimonial do Porto.

“A APS também coordena o Plano de Área do Porto de Santos e Região (PAPS), voltado à área ambiental, mantendo atendimento emergencial 24 horas e promovendo ações preventivas, auditorias, simulados e atualização de protocolos operacionais”, diz Lourenço.

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“Passou-se a exigir: revisão dos planos de emergência, atualização de análises de risco, simulados mais frequentes (há cerca de três por semana), comprovação de capacidade de resposta, integração efetiva com o Plano de Ajuda Mútua (PAM), adequações às normas do Corpo de Bombeiros, melhorias em contenção ambiental e rastreabilidade de manutenção dos sistemas críticos”, lista o coordenador-geral do PAM do Porto de Santos, Evandro Santos Lourenço.

Ele acrescenta que também aumentou a ação regulatória da Cetesb, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Corpo de Bombeiros e órgãos ambientais nos terminais.

“Tanto os decretos de segurança contra incêndios quanto as instruções técnicas passaram por atualizações em 2018 e no ano passado”, afirma, em nota, o Corpo de Bombeiros.

Os terminais ainda passaram por adaptações estruturais e tecnológicas, lembra o coordenador-geral do Plano de Ajuda Mútua do Porto de Santos.

“Após o ocorrido, as empresas, principalmente as sinistradas, iniciaram investimentos em novos equipamentos, sistema de combate ao incêndio, revisão dos processos de trabalho e implantação de novas tecnologias nas operações”, revela.

“De um modo geral, a cada ampliação, os terminais precisam atender às normas vigentes”, acrescenta o Corpo de Bombeiros.

Fiscalizações

Lourenço afirma que a APS ampliou o número de fiscalizações e inspeções nas operações e instalações portuárias. Dentre as práticas, inclui-se a realização de auditorias, fiscalizações preventivas, inspeções integradas e monitoramento contínuo, focando no atendimento das legislações pertinentes à segurança, saúde e meio ambiente.

O Corpo de Bombeiros recorda que o processo de fiscalização ganhou novos contornos em 2024, permitindo que o agente fiscalizador possa verificar a qualquer momento se as medidas de segurança contra incêndio estão sendo atendidas.

“Isso pode ser originado por solicitação do proprietário, responsável pelo uso, pela obra ou responsável técnico, requisição de autoridade competente, planejamento periódico e contínuo do Corpo de Bombeiros, atendimento a operações sazonais e áreas de interesse ou denúncia fundamentada”, lista.

“Como todo processo sancionatório, a fiscalização confere ao fiscalizado o direito ao contraditório e à ampla defesa, sujeitando-o às sanções de advertência escrita, multa e cassação da Licença do Corpo de Bombeiros”, finaliza.

Sistemas otimizados nos terminais

Após o incêndio na Ultracargo, houve mudanças muito importantes nos sistemas de combate ao fogo dos terminais portuários.

Entre as principais melhorias, destacam-se a modernização dos sistemas fixos de combate a incêndio, ampliação da capacidade de resfriamento de tanques, automação de detecção e alarme, monitoramento por câmeras térmicas, reforço das redes hidráulicas e redundância de bombeamento.

Também houve integração dos sistemas de emergência entre empresas vizinhas, revisão de distâncias de segurança e bacias de contenção, aumento dos treinamentos práticos e simulados integrados.

“Além disso, a ocorrência evidenciou a necessidade de combate defensivo prolongado para incêndios em tanques de combustíveis, impulsionando revisão de procedimentos alinhados às normas internacionais, especialmente referências da NFPA (National Fire Protection Association), dos Estados Unidos”, completa o coordenador-geral do Plano de Ajuda Mútua (PAM) do Porto de Santos, Evandro Santos Lourenço.

Riscos permanecem

Embora o Porto de Santos esteja atualmente mais preparado do que em 2015, em razão do amadurecimento técnico, operacional e institucional, os riscos permanecem, lembra Evandro.

“Isso acontece devido à própria natureza das operações portuárias: movimentação de combustíveis, produtos químicos, gases, granéis inflamáveis e grande fluxo logístico. O diferencial atual é que existe maior capacidade de resposta integrada, monitoramento preventivo, comunicação entre agências e mobilização rápida de recursos. Ainda assim, em ambientes portuários complexos, o risco precisa ser permanentemente monitorado e gerenciado”, argumenta.