Governo Federal quer agilizar concessão de ferrovias pelo Brasil

Segundo o Governo, a medida busca garantir maior segurança jurídica e acelerar os empreendimentos ferroviários no País (Matheus Tagé/Arquivo AT)

O Ministério dos Transportes enviou à empresa pública federal Infra S.A. uma nova diretriz com o objetivo de acelerar o licenciamento ambiental de projetos estratégicos no modal ferroviário, como a Ferrogrão, a EF-118 e o corredor formado pelas ferrovias de integração Centro Oeste e Oeste Leste (Fico-Fiol). Agora, a União assumirá esse processo administrativo.

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O documento foi assinado pela Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário e pela Secretaria de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes. Segundo o Governo, a medida busca garantir maior segurança jurídica e acelerar os empreendimentos ferroviários no País. Atualmente, o licenciamento ambiental é solicitado após a assinatura do contrato pelo vencedor da concessão.

Sustentabilidade Ao permitir que a licença prévia seja feita pela União, o Governo alega que se se comprometerá com a sustentabilidade ambiental dos projetos, “mitigando os riscos, de modo a atrair os investimentos privados”, como destacado em nota no site da pasta.

“O modelo atual afasta investidores, devido à demora e à complexidade dos trâmites. Nosso objetivo é simplificar e tornar o processo mais transparente para garantir a atratividade e o desenvolvimento do setor ferroviário”, afirmou o secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro.